Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos

Administração Pública:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

Código do Trabalho;

Código do Procedimento Administrativo;

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;

Tramitação do procedimento concursal;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

Estatutos da Universidade de Lisboa;

Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:

Regime de Contratação de Doutorados destinado a estimular o Emprego Científico em todas as áreas do conhecimento.

Regulamentação dos níveis remuneratórios dos contratos celebrados ao abrigo do Decreto -Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, na sua redação atual.

Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Regulamento do Emprego Científico - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

Manual de Submissão de Listagens de Despesas - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.

H2020 Programme - AGA – Annotated Model Grant Agreement