O que é?
O Provedor do Estudante é um órgão independente que tem como função a defesa e a promoção dos direitos e interesses legítimos dos estudantes no âmbito da Universidade. Qualquer reclamação ou sugestão do estudante deverá ser remetida ao Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa, visto a Faculdade de Medicina ser uma das 18 Escolas que constituem a Universidade de Lisboa.
O Provedor do Estudante é designado por quatro anos, pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor, após parecer da Comissão para os Assuntos Pedagógicos e Estudantis do Senado.
Principais competências:
Compete ao Provedor apreciar queixas dos estudantes sobre matérias pedagógicas e matérias administrativas com elas conexas, assim como sobre outros aspetos da sua vida académica, e dirigir aos órgãos competentes da Universidade as recomendações que considere necessárias e adequadas à prevenção e reparação das injustiças verificadas. A sua ação deve contribuir para criar as condições estruturais, processuais e sociais para o pleno desenvolvimento humano, cultural e científico dos estudantes, para lhes garantir igualdade de oportunidades e permitir aproveitar em pleno a sua integração na Universidade. O Provedor deve estar atento aos procedimentos, atitudes ou comportamentos que ponham em causa estes valores, emitindo recomendações de forma a evitar e a reparar situações de incumprimento.
Provedora do Estudante da ULisboa
Professora Doutora Maria Fernanda Oliveira
provedordoestudante@reitoria.ulisboa.pt