Legislação e Bibliografia
Bibliografia Comum
2018
Despacho n.º 5323-A/2018, Diário da Républica, 2ª Série – n.º 102 – 28 de maio de 2018 Estatuto-da-Faculdade-de-Medicina-da-Universidade-de-Lisboa.pdf
2017
Lei nº 62/2007 de 10 de setembro de 2007 RH_Legislacao_Lei_62_2007_RJIES.pdf
2016
Despacho Normativo n.º 1-A/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 42 — 1 de março de 2016 Estatutos-da-Universidade-de-Lisboa.pdf
2014
Lei nº 35/2014 de 20 de junho de 2014 RH_Legislacao_Lei_35_2014_LeiTrabalhoFuncoesPublicas.pdf
2009
Decreto-Lei nº 205/2009 de 31 de agosto de 2009 RH_Legislacao_Dec_Lei_205_2009_ECDU.pdf
Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro 2009 RH_Legislacao_Lei_7_2009_Codigo_Trabalho.pdf
Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro de 2009 alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril RH_Legislacao_Port_83-A_2009_alterada_Port_145-A_2011.pdf
2007
Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro de 2007 RH_Legislacao_Lei66-B2007-de-28-de-Dezembro-SIADAP_0.pdf
2001
Decreto-Lei nº 97/2001 de 26 de março de 2001 RH_Legislacao_Dec_Lei_97_2001_Carreiras_Pessoal_Informatica.pdf
1999
Decreto-Lei nº 124/99 de 20 de abril de 1999 RH_Legislacao_Dec_Lei_124_1999_Carreira_Investig_Cientifica.pdf
Decreto-Lei nº 564/99 de 21 de dezembro de 1999 RH_Legislacao_Dec_Lei_564_1999_Carreira_Tec_Diag_Terapeutica.pdf
Administração Pública
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho Decreto-Regulamentar-n.º-14-2008-de-31-de-julho_tabremuneratoria.pdf
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro Decreto-Lei-n.º-4-2015-de-7-de-janeiro-CPA.pdf
Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro Decreto-Lei-n.º-503-99-de-20-de-novembro-versão-atualizada_0.pdf
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril Decreto-Lei-n.º-89-2009-de-9-de-abril.pdf
Despacho n. º 16372/2009, de 20 de julho Despacho-n.-º-16372-2009-de-20-de-julho.pdf
Despacho n.º 5323-A/2018, Diário da Républica, 2ª Série – n.º 102 – 28 de maio de 2018 Estatuto-da-Faculdade-de-Medicina-da-Universidade-de-Lisboa_0.pdf
Despacho n.º 6640/2018, Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de julho de 2018 NovoRegulamentoOrgânico_FMUL.pdf
Despacho Normativo n.º 1-A/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 42 — 1 de março de 2016 Estatutos-da-Universidade-de-Lisboa_0.pdf
Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro Lei-n.º-11-2008-de-20-de-fevereiro-Proteção-no-desemprego-de-trabalhadores-da-Administração-Pública.pdf
Lei n.º 12A/2008, de 27 de fevereiro Lei-n.º-12A-2008-de-27-de-fevereiro-Normas-transitórias-abrangidas-pelos-artigos-88.º-a-115.pdf
Lei n.º 4/2009, de 29 de janeiro Lei-n.º-4-2009-de-29-de-janeiro.pdf
Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro Lei-n.º-60-2005-de-29-de-dezembro-atualizada-em-2014.pdf
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Lei-n.º-62-2007-de-10-de-setembro-DR.pdf
Lei n.º 66B/2007, de 28 dezembro Lei-n.º-66B-2007-de-28-dezembro_alterada.pdf
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Lei-n.º-7-2009-de-12-de-fevereiro-C´T.pdf
Lei nº 35/2014, de 20 de junho Lei-nº-35-2014-de-20-de-junho-LTFP.pdf
Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro Portaria-n.º-1553-C-2008-31-de-dezembro_tabelaremuneracoes.pdf
Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro RH_Legislacao_Port_83-A_2009_alterada_Port_145-A_2011_0.pdf
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 Regulamento-Geral-sobre-a-Proteção-de-Dados.pdf

Lezak MD, Howieson DB, Loring DW, Fischer JS. Neuropsychological
Assessment. Oxford University Press 2012, fifth edition

Capítulo 1 – The Practice of Neuropsychological Assessment

Capítulo 2 – Basic Concepts

Capítulo 3 – The Behavioral Geography of the Brain

Capítulo 5 – The Neuropsychological Examination

Capítulo 9 – Orientation and Attention

Capítulo 10 – Perception

Capítulo 11 – Memory I_ Tests

Capítulo 13 – Verbal Functions and Language Skills

Capítulo 14 – Construction

Capítulo 16 – Executive Functions and Motor Performance

Capítulo 18 – Observational Methods, Rating Scales, and inventories

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

Ruiz, S. et al. Generation of a Drug-inducible Reporter System to Study Cell Reprogramming in Human Cells. doi: 1074/jbc.M112.384024

Kwart, D. et al. Precise and efficient scarless genome editing in stem cells using CORRECT. DOI:10.1038/nprot.2016.171

Lian, X. et al. Directed cardiomyocyte differentiation from human pluripotent stem cells by modulating Wnt/b-catenin signaling under fully defined conditions.  doi:  1038/nprot.2012.150

Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2018;

Decreto-Lei n.º 33/2018, Diário da República, 1ª Série – N.º 93 – 15 de maio de 2018 – Estabelece as Normas de Execução do Orçamento de Estado para 2018;

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 19 de janeiro, na sua versão atual – Código dos Contratos Públicos.

Despacho n.º 5621/2015, 27 de maio , Diário da República, 2.ª série, N.º 102, Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Decreto-Lei n.º 40/2007, 20 de fevereiro, Diário da República, 1.a série, N.º 36, Concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado;

Despacho n.º 68/2017, de 9 de outubro, do Diretor da FMUL, Regulamento do Estágio Clínico do 6.º ano;

Despacho n.º 49/2016, de 27 de julho, do Diretor da FMUL, Regulamento do Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina;

Despacho n.º 60/2017, de 4 de setembro, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Despacho n.º 10762/2008, de 11 de abril, Diário da República, 2.ª Série, n.º 72, Regulamento de prescrições na Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 11338/2012, de 21 de agosto, Diário da República, 2.ª Séria, n.º 161 e Declaração de retificação n.º 1119/2012, de 4 de setembro, Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, Plano de Estudos do Curso de Mestrado Integrado em Medicina;

Despacho n.º 2306/2015, de 5 de março, Diário da República, 2.ª série, n.º 45, alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho, Diário da República, 2.ª Série, n.º 146 aprova o Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa e Despacho n.º 34/2015, de 17 de julho, do Diretor da FMUL;

Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, Diário da República, 1.ª série, N.º 118, Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior;

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, Diário da República, 1.ª série, n.º176, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto – Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português

Código de Contratação Pública, DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro (todas as versões: 9ª versão – a mais recente (DL n.º 149/2012, de 12/07); 8ª versão Lei n.º 64-B/2011, de 30/12); 7ª versão (DL n.º 131/2010, de 14/12); 6ª versão (Lei n.º 3/2010, de 27/04); 5ª versão (DL n.º 278/2009, de 02/10); 4ª versão (DL n.º 223/2009, de 11/09); 3ª versão (Lei n.º 59/2008, de 11/09); 2ª versão (Ret. n.º 18-A/2008, de 28/03);

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, Diário da República, 1.ª série, n.º37, Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior;

Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, Diário da República, 1.ª série, n.º151, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;

Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, Diário da República, 1.ª série, n.º 53, Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação;

Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto , Diário da República, 1ª série-A, n.º193, Estabelece as bases do financiamento do ensino superior;

Despacho n.º 5621/2015, 27 de maio , Diário da República, 2.ª série, N.º 102, Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 2950/2015, 23 de março, Diário da República, 2.ª série, N.º 57, Regulamento de Estudos de Pós – Graduação da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 6441/2015, 9 de junho, Diário da República, 2.ª série, N.º 111, Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa, Carta de Direitos e Garantias, Código de Conduta e de Boas Práticas;

Despacho n.º 3236/2015, 30 de março, Diário da República, 2.ª série, N.º 62, Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 8295/2015, 29 de julho, Diário da República, 2.ª série, N.º 146, Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 14857/2013, de 15 de novembro, Diário da República, 2.ª série, N.º 222, Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa;

Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, Diário da República, 1.ª série, N.º 118, Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior;

Decreto-Lei n.º 40/2007, 20 de fevereiro, Diário da República, 1.a série, N.º 36, Concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado;

Despacho n.º 3664/2015, 13 de abril, Diário da República, 2.ª série, N.º 71, Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado;

Despacho n.º 44/2014, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Despacho n.º 15577/2014, 24 de dezembro, Diário da República, 2.ª série, N.º 248, Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa;

Estatuto Trabalhador-Estudante – Lei nº105/2009, de 14 de setembro que regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro; Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (Código do Trabalho – artigos 89º a 96º) e Lei nº 23/2012, de 25 de junho (alterações ao código do trabalho);

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, DR, 1.ª série, n.º176, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;

Portaria n.º 103/2015, de 08 de abril, DR, 1.ª série, n.º 68, Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação;

Despacho n.º 7024/2017, 11 de agosto, DR, 2.ª série, N.º 155, Regulamento de Estudos de Pós – Graduação da Universidade de Lisboa;

Despacho nº 60/2017, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1º ao 5º ano do CMIM;

Guia do estudante 2017/2018 da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

Henry R. W. and Latorre R., Polyester Plastination of Biological Tissue: P40 Technique for Brain Slices, Journal of the International Society for Plastination,  22 (2007): 59-68;

K. DeJong and R. W. Henry, Silicone Plastination of Biological Tissue: Cold-temperature Technique Biodur ™ S10/S15 Technique and Product, Journal of the International Society for Plastination 22 (2007): 2-14;

Joy Y. Balta, Michael Cronin, John F. Cryan and Siobhain M. O’Mahony, Human Preservation Technique in Anatomy: a 21st Century Medical Education Perspective, Clinical Anatomy 28 (2915): 725-734

Practical Methods for Tissue Microarray Construction

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

 “Isolamento, caracterização e cultura de células.” Doug Melton (2011). StemBook. Massachusetts General Hospital, Massachusetts, USA (eBook)

 “Técnicas básicas de biologia molecular e biologia da reprodução” | Current Practices and Controversies in Assisted Reproduction (2002) Vayena, E, Rowe, PJ, Griffin, PD (World Health Organization). Geneva, Switzerland

H2020 Programme – AGA – Anootated Model Grant Agreement – European Comission;

Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (http://fct.pt/apoios/projectos/regulamentos.phtml.pt)

Portaria n.º 60-C/2015 – D.R. n.º 42/2015 , 2º Suplemento, Série I de 2 de março – Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano; 

Decreto – Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações posteriores – Código de Contratação Pública;

Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro – Enquadramento Orçamental do Estado;

Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro– Bases da Contabilidade Pública;

Decreto – Lei n.º 71/95, de 15 de abril

Lei n.º 155/92 de 28 de julho, de 1 de março, com as alterações posteriores*  – Regime de Administração Financeira do Estado;

Decreto –Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro

Decreto – lei n.º 232/97, de 3 de setembro– Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP);

Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro– Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC – Educação);

Decreto – Lei n.º 25/2017, de 3 de março– Normas de Execução do Orçamento de Estado para 2017

Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro – Lei de Enquadramento Orçamental;

Decreto – Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro- Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;

*Decreto – Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro