Legislação e Bibliografia
Bibliografia Comum
2026
Referenciais para os sistemas internos de garantia da qualidade nas Instituições de Ensino Superior Referenciais para os sistemas internos de garantia da qualidade nas IES
2025
Manual Segurança – Laboratório Ensino Microbiologia  Manual Segurança – Laboratório Ensino Microbiologia
Código do Procedimento Administrativo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro – Código do Procedimento Administrativo (CPA)
2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento Portaria que Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento
2019
Despacho Normativo n.º 14/2019, Diário da República, 2.ª série — N.º 90 — 1 de maio de 2019 - Republica os Estatutos da Universidade de Lisboa despachonormativono142019.pdf
2018
Despacho n.º 5323-A/2018, Diário da Républica, 2ª Série – n.º 102 – 28 de maio de 2018 estatuto-da-faculdade-de-medicina-da-universidade-de-lisboa.pdf
2017
Lei nº 62/2007 de 10 de setembro de 2007 rhlegislacaolei622007rjies.pdf
2014
Lei nº 35/2014 de 20 de junho de 2014 Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
2009
Decreto-Lei nº 205/2009 de 31 de agosto de 2009 rhlegislacaodeclei2052009ecdu.pdf
Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro 2009 Código do Trabalho
2007
Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro de 2007 rhlegislacaolei66-b2007-de-28-de-dezembro-siadap0.pdf
2001
Decreto-Lei nº 97/2001 de 26 de março de 2001 rhlegislacaodeclei972001carreiraspessoalinformatica.pdf
Administração Pública
Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho decreto-regulamentar-no-14-2008-de-31-de-julhotabremuneratoria.pdf
Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro decreto-lei-no-4-2015-de-7-de-janeiro-cpa.pdf
Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro decreto-lei-no-503-99-de-20-de-novembro-versao-atualizada0.pdf
Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril decreto-lei-no-89-2009-de-9-de-abril.pdf
Despacho n. º 16372/2009, de 20 de julho despacho-n-o-16372-2009-de-20-de-julho.pdf
Despacho n.º 5323-A/2018, Diário da Républica, 2ª Série – n.º 102 – 28 de maio de 2018 estatuto-da-faculdade-de-medicina-da-universidade-de-lisboa0.pdf
Despacho n.º 6640/2018, Diário da República, 2.ª série — N.º 129 — 6 de julho de 2018 novoregulamentoorganicofmul.pdf
Despacho Normativo n.º 1-A/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 42 — 1 de março de 2016 estatutos-da-universidade-de-lisboa0.pdf
Lei n.º 11/2008, de 20 de fevereiro lei-no-11-2008-de-20-de-fevereiro-protecao-no-desemprego-de-trabalhadores-da-administracao-publica.pdf
Lei n.º 12A/2008, de 27 de fevereiro lei-no-12a-2008-de-27-de-fevereiro-normas-transitorias-abrangidas-pelos-artigos-88o-115.pdf
Lei n.º 4/2009, de 29 de janeiro lei-no-4-2009-de-29-de-janeiro.pdf
Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro lei-no-60-2005-de-29-de-dezembro-atualizada-em-2014.pdf
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro lei-no-62-2007-de-10-de-setembro-dr.pdf
Lei n.º 66B/2007, de 28 dezembro lei-no-66b-2007-de-28-dezembroalterada.pdf
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro lei-no-7-2009-de-12-de-fevereiro-ct.pdf
Lei nº 35/2014, de 20 de junho lei-no-35-2014-de-20-de-junho-ltfp.pdf
Portaria n.º 1553-C/2008, 31 de dezembro portaria-no-1553-c-2008-31-de-dezembrotabelaremuneracoes.pdf
Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro rhlegislacaoport83-a2009alteradaport145-a20110.pdf
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 regulamento-geral-sobre-protecao-de-dados.pdf

Lezak MD, Howieson DB, Loring DW, Fischer JS. Neuropsychological
Assessment. Oxford University Press 2012, fifth edition

Capítulo 1 – The Practice of Neuropsychological Assessment

Capítulo 2 – Basic Concepts

Capítulo 3 – The Behavioral Geography of the Brain

Capítulo 5 – The Neuropsychological Examination

Capítulo 9 – Orientation and Attention

Capítulo 10 – Perception

Capítulo 11 – Memory I_ Tests

Capítulo 13 – Verbal Functions and Language Skills

Capítulo 14 – Construction

Capítulo 16 – Executive Functions and Motor Performance

Capítulo 18 – Observational Methods, Rating Scales, and inventories

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

Ruiz, S. et al. Generation of a Drug-inducible Reporter System to Study Cell Reprogramming in Human Cells. doi: 1074/jbc.M112.384024

Kwart, D. et al. Precise and efficient scarless genome editing in stem cells using CORRECT. DOI:10.1038/nprot.2016.171

Lian, X. et al. Directed cardiomyocyte differentiation from human pluripotent stem cells by modulating Wnt/b-catenin signaling under fully defined conditions.  doi:  1038/nprot.2012.150

Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2018;

Decreto-Lei n.º 33/2018, Diário da República, 1ª Série – N.º 93 – 15 de maio de 2018 – Estabelece as Normas de Execução do Orçamento de Estado para 2018;

Decreto-Lei n.º 18/2008, de 19 de janeiro, na sua versão atual – Código dos Contratos Públicos.

Despacho n.º 5621/2015, 27 de maio , Diário da República, 2.ª série, N.º 102, Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Decreto-Lei n.º 40/2007, 20 de fevereiro, Diário da República, 1.a série, N.º 36, Concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado;

Despacho n.º 68/2017, de 9 de outubro, do Diretor da FMUL, Regulamento do Estágio Clínico do 6.º ano;

Despacho n.º 49/2016, de 27 de julho, do Diretor da FMUL, Regulamento do Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina;

Despacho n.º 60/2017, de 4 de setembro, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Despacho n.º 10762/2008, de 11 de abril, Diário da República, 2.ª Série, n.º 72, Regulamento de prescrições na Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 11338/2012, de 21 de agosto, Diário da República, 2.ª Séria, n.º 161 e Declaração de retificação n.º 1119/2012, de 4 de setembro, Diário da República, 2.ª Série, n.º 171, Plano de Estudos do Curso de Mestrado Integrado em Medicina;

Despacho n.º 2306/2015, de 5 de março, Diário da República, 2.ª série, n.º 45, alterado pelo Despacho n.º 8294/2015, de 29 de julho, Diário da República, 2.ª Série, n.º 146 aprova o Regulamento do Estudante em regime geral a tempo parcial da Universidade de Lisboa e Despacho n.º 34/2015, de 17 de julho, do Diretor da FMUL;

Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, Diário da República, 1.ª série, N.º 118, Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior;

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, Diário da República, 1.ª série, n.º176, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior.

Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto – Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português

Código de Contratação Pública, DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro (todas as versões: 9ª versão – a mais recente (DL n.º 149/2012, de 12/07); 8ª versão Lei n.º 64-B/2011, de 30/12); 7ª versão (DL n.º 131/2010, de 14/12); 6ª versão (Lei n.º 3/2010, de 27/04); 5ª versão (DL n.º 278/2009, de 02/10); 4ª versão (DL n.º 223/2009, de 11/09); 3ª versão (Lei n.º 59/2008, de 11/09); 2ª versão (Ret. n.º 18-A/2008, de 28/03);

Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, Diário da República, 1.ª série, n.º37, Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior;

Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, Diário da República, 1.ª série, n.º151, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;

Portaria n.º 256/2005, de 16 de março, Diário da República, 1.ª série, n.º 53, Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação;

Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto , Diário da República, 1ª série-A, n.º193, Estabelece as bases do financiamento do ensino superior;

Despacho n.º 5621/2015, 27 de maio , Diário da República, 2.ª série, N.º 102, Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 2950/2015, 23 de março, Diário da República, 2.ª série, N.º 57, Regulamento de Estudos de Pós – Graduação da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 6441/2015, 9 de junho, Diário da República, 2.ª série, N.º 111, Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa, Carta de Direitos e Garantias, Código de Conduta e de Boas Práticas;

Despacho n.º 3236/2015, 30 de março, Diário da República, 2.ª série, N.º 62, Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 8295/2015, 29 de julho, Diário da República, 2.ª série, N.º 146, Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa;

Despacho n.º 14857/2013, de 15 de novembro, Diário da República, 2.ª série, N.º 222, Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa;

Portaria n.º 181-D/2015 de 19 de junho, Diário da República, 1.ª série, N.º 118, Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior;

Decreto-Lei n.º 40/2007, 20 de fevereiro, Diário da República, 1.a série, N.º 36, Concurso especial para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado;

Despacho n.º 3664/2015, 13 de abril, Diário da República, 2.ª série, N.º 71, Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado;

Despacho n.º 44/2014, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Despacho n.º 15577/2014, 24 de dezembro, Diário da República, 2.ª série, N.º 248, Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa;

Estatuto Trabalhador-Estudante – Lei nº105/2009, de 14 de setembro que regulamenta e altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e procede à primeira alteração da Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro; Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro (Código do Trabalho – artigos 89º a 96º) e Lei nº 23/2012, de 25 de junho (alterações ao código do trabalho);

Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro, DR, 1.ª série, n.º176, Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;

Portaria n.º 103/2015, de 08 de abril, DR, 1.ª série, n.º 68, Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação;

Despacho n.º 7024/2017, 11 de agosto, DR, 2.ª série, N.º 155, Regulamento de Estudos de Pós – Graduação da Universidade de Lisboa;

Despacho nº 60/2017, do Diretor da FMUL, Regulamento Pedagógico do 1º ao 5º ano do CMIM;

Guia do estudante 2017/2018 da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

Henry R. W. and Latorre R., Polyester Plastination of Biological Tissue: P40 Technique for Brain Slices, Journal of the International Society for Plastination,  22 (2007): 59-68;

K. DeJong and R. W. Henry, Silicone Plastination of Biological Tissue: Cold-temperature Technique Biodur ™ S10/S15 Technique and Product, Journal of the International Society for Plastination 22 (2007): 2-14;

Joy Y. Balta, Michael Cronin, John F. Cryan and Siobhain M. O’Mahony, Human Preservation Technique in Anatomy: a 21st Century Medical Education Perspective, Clinical Anatomy 28 (2915): 725-734

Practical Methods for Tissue Microarray Construction

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

 “Isolamento, caracterização e cultura de células.” Doug Melton (2011). StemBook. Massachusetts General Hospital, Massachusetts, USA (eBook)

 “Técnicas básicas de biologia molecular e biologia da reprodução” | Current Practices and Controversies in Assisted Reproduction (2002) Vayena, E, Rowe, PJ, Griffin, PD (World Health Organization). Geneva, Switzerland

H2020 Programme – AGA – Anootated Model Grant Agreement – European Comission;

Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais (http://fct.pt/apoios/projectos/regulamentos.phtml.pt)

Portaria n.º 60-C/2015 – D.R. n.º 42/2015 , 2º Suplemento, Série I de 2 de março – Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano; 

Decreto – Lei N.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações posteriores – Código de Contratação Pública;

Lei n.º 6/91, de 20 de fevereiro – Enquadramento Orçamental do Estado;

Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro– Bases da Contabilidade Pública;

Decreto – Lei n.º 71/95, de 15 de abril

Lei n.º 155/92 de 28 de julho, de 1 de março, com as alterações posteriores*  – Regime de Administração Financeira do Estado;

Decreto –Lei n.º 26/2002, de 14 de fevereiro

Decreto – lei n.º 232/97, de 3 de setembro– Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP);

Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro– Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC – Educação);

Decreto – Lei n.º 25/2017, de 3 de março– Normas de Execução do Orçamento de Estado para 2017

Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro – Lei de Enquadramento Orçamental;

Decreto – Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro- Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas;

*Decreto – Lei n.º 85/2016, de 21 de dezembro