Política OTM-R da FMUL

A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) é uma universidade pública centenária dedicada à formação e investigação em medicina e saúde, reconhecida como uma das principais instituições portuguesas na área. Para manter estes resultados de alto nível, a FMUL reconhece a necessidade de proporcionar um excelente ambiente de trabalho, adotando as melhores práticas e estratégias desde o recrutamento até à retenção dos seus investigadores e docentes. A FMUL endossou os 40 princípios da Carta Europeia dos Investigadores.

Recrutamento aberto, transparente e baseado no mérito

Todos os procedimentos de recrutamento na FMUL seguem os princípios de abertura, transparência e avaliação baseada no mérito, alinhados com a Carta Europeia dos Investigadores e o Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores.

A FMUL adota uma política de igualdade de oportunidades e não discriminação em todos os seus procedimentos, encorajando todas as pessoas, independentemente de ascendência, idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, educação, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou racial, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou ideológicas e filiação sindical, a candidatarem-se às suas vagas.

Todos os candidatos às vagas da FMUL beneficiam de uma avaliação baseada no mérito, que compreende uma avaliação global do perfil do candidato, baseada não apenas no seu CV, mas também na diversidade e qualidade da sua experiência e na sua relevância para a vaga aberta.

O reconhecimento das qualificações obtidas em países estrangeiros é regulamentado por lei e deve ser solicitado antes de se candidatar a um concurso (Decreto-Lei n.º 66/2018 e Portaria n.º 33/2019, alterada pela Portaria n.º 43/2020).

Para garantir a transparência, todos os procedimentos de recrutamento são publicados online, sempre divulgando os critérios de avaliação dos candidatos no aviso de recrutamento. Os resultados finais também são disponibilizados publicamente. Em todos os procedimentos de recrutamento, existem mecanismos de reclamação que são mencionados no anúncio.

A política de recrutamento da FMUL está em conformidade com o quadro regulamentar e legal nacional, nomeadamente os Estatutos das Carreiras do Ensino Superior (Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto) e os Estatutos da Carreira de Investigação Científica (Decreto-Lei n.º 124/99 de 21 de abril). Se a vaga aberta for financiada por agências de financiamento científico externas, as regras devem ser adotadas para estar em conformidade com as regras das agências, o que não compromete a aplicação dos princípios de recrutamento aberto, transparente e baseado no mérito estabelecidos nesta política.

Organizar um concurso

Os investigadores podem ser contratados por duas vias diferentes: tenure-track e ad hoc. O recrutamento para posições de tenure-track de investigadores é aberto por decisão do Reitor e é estritamente regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 124/99 de 21 de abril.

Em posições ad hoc, geralmente no âmbito de projetos de investigação, os procedimentos de recrutamento seguem o fluxo de trabalho abaixo.

Infográfico de Fluxo de Trabalho (ver Human Resources Strategy for Researchers (HR4SR) | Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (ulisboa.pt)

O departamento de Recursos Humanos é responsável por fornecer um modelo pré-preenchido para ser completado com o perfil do candidato, critérios de seleção claros e o propósito do concurso, pelo Investigador Principal ou pelo departamento que hospeda um projeto de investigação.

Anúncio de vaga aberta

Todas as nossas vagas são publicadas pelo menos no site da FMUL e no EURAXESS.

O anúncio público fornece informações não apenas sobre a vaga aberta, mas também sobre a legislação que regula o processo. O anúncio contém todas as informações relevantes sobre a vaga aberta, bem como a legislação que regula o processo.

Todos os anúncios devem mencionar: 1) referência e data de publicação 2) entidade contratante; 3) quadro legal aplicável 4) nome da vaga aberta 5) número de vagas disponíveis 6) categoria do investigador 7) habilidades exigidas 8) critérios de avaliação 9) metodologia de avaliação 10) aplicação de reconhecimento de qualificações 11) júri de seleção (nome, afiliação institucional, categoria académica); 12) local de trabalho 13) direitos laborais (salário, outros benefícios, etc.) 14) tipo e duração do contrato, 15) prazo de candidatura 16) período e procedimentos de reclamação 17) referência à política de igualdade de oportunidades da instituição e à política OTM-R.

Avaliação de candidaturas

O júri de seleção utiliza a mesma avaliação seguindo os critérios mencionados no anúncio da vaga aberta.

Os candidatos que formalizarem incorretamente a sua candidatura ou que não cumprirem os requisitos do anúncio serão excluídos do procedimento de recrutamento. Os candidatos serão notificados do resultado da admissão, tendo 10 dias para reclamar da decisão.

Os candidatos melhor classificados podem ser chamados para uma entrevista, para esclarecer qualquer aspeto relacionado com a candidatura. Em posições de tenure-track, a entrevista só deve ser usada para esclarecer itens da candidatura que não estejam claros nos documentos previamente submetidos.

Todas as fases dos procedimentos de recrutamento, particularmente a avaliação e decisão do Júri, devem ser relatadas em atas do Júri.

Aviso de Aprovação

A decisão do júri será publicada no site da FMUL. Uma notificação será enviada a todos os candidatos.

Seguindo o princípio da transparência, estabelecido no Código de Conduta para o Recrutamento de Investigadores, todos os candidatos recebem uma notificação no final de cada fase do processo de recrutamento, informando se foram selecionados e justificando os pontos fortes e fracos da candidatura.

A decisão do júri é seguida pela aprovação do Conselho Científico, que também é responsável pela decisão final sobre a contratação.

Após a publicação dos resultados, todos os candidatos têm 10 dias úteis para solicitar uma avaliação da sua candidatura ao júri, bem como esclarecimentos sobre a classificação final. Os candidatos podem reclamar da decisão em 10 dias úteis.

Júri de seleção

O júri de seleção é composto por 3 a 9 membros. Em posições de tenure-track, o júri deve ser composto por pelo menos 5 membros e até um máximo de 9 membros.

Deve ser garantido o equilíbrio de género em todos os júris de seleção. No caso de esta cláusula não poder ser cumprida, deve ser relatada e claramente justificada.

Em todos os casos, os membros do júri devem ter qualificações académicas na disciplina ou áreas científicas relacionadas com a disciplina para a qual o procedimento de recrutamento foi aberto.

O painel de seleção deve observar as regras da política atual na sua avaliação. O júri de seleção é responsável por avaliar os candidatos de acordo com as regras nacionais e a política atual, que inclui o uso de grelhas de avaliação e a comunicação clara dos resultados do procedimento de recrutamento.

Documentos de Suporte

Formulário de candidatura