À Compliance Jurídica e Controlo, compete, em termos gerais, prestar apoio de âmbito jurídico ao Governo e Administração da Faculdade de Medicina, assegurar o seu patrocínio em processos judiciais, bem como garantir a implementação e consolidação dos processos de Complicance obrigatória e facultativa e respetivos instrumento e procedimentos de controlo, com especial enfâse para projetos financiados com fundos europeus.