Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos

Administração Pública:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

Código do Trabalho;

Código do Procedimento Administrativo;

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;

Tramitação do procedimento concursal;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

Estatutos da Universidade de Lisboa;

Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:

Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado;

Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Regulamento da Licenciatura em Ciências da Nutrição;

Plano de Estudos do Curso de Mestrado Integrado em Medicina;

Plano de estudos da Licenciatura em Ciências da Nutrição;

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior;

Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras;

Tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras;

Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Creditações da FMUL.