A Equipa Editorial da Newsletter entrevistou o Professor António Barbosa, Professor Auxiliar Convidado com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, Director do Centro de Bioética e Coordenador do Núcleo de Cuidados Paliativos e do Núcleo Académico de Estudos e Intervenção sobre o Luto. É ainda Coordenador dos Mestrados em Bioética e Cuidados Paliativos.









Newsletter: Caro Professor, defina-nos a génese do Centro de Bioética: a sua fundação, e os acontecimentos que marcaram a sua criação e o seu desenvolvimento.

Prof. António Barbosa: O Centro de Bioética da FMUL veio responder a um desafio das sociedades contemporâneas, em que a ética beneficente bimilenar dos profissionais de saúde foi confrontada, nas últimas décadas, com a assumpção da autonomia dos doentes prolongando os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais dos cidadãos que vieram integrar o seu quotidiano dos últimos dois séculos. Este ethos foi também sacudido, nos últimos trinta anos, pelo envolvimento crescente das tecno-ciências no domínio da saúde, que se constituíram em factores de exponenciação dos orçamentos sanitários, suscitando políticas estatais de regulação e derivação, mobilizando directa ou indirectamente, pela mediação seguradora (privada ou pública), o compromisso / cumplicidade, muitas vezes ambivalente e impreparado, dos profissionais de saúde.

Numa tradição de estudo da humanização em saúde iniciado pelo professor Barahona Fernandes, na nossa Faculdade, desde a década de 1970, o Centro foi criado, tendo como primeiro Director o Professor João Ribeiro da Silva e, como vogais, os Professores António Barbosa e Fernando Martins do Vale, também com interesses e formação específica nesta área.

Desenvolveu-se um trabalho pioneiro na criação de um Curso de Mestrado abrangente em Bioética, com a colaboração de várias instituições académicas nacionais e internacionais, procurando sempre envolver docentes e alunos da nossa Faculdade. Desde o seu início, houve uma persistente preocupação de divulgação e actualização da área da bioética para a comunidade científica e profissional, mas também para o público em geral, através da realização anual de seminários sobre bioética abertos ao exterior, bem como cursos de formação dirigidos às comissões de ética nacionais.

A partir de 2004, sob a Direcção do Professor António Barbosa, foi constituída a biblioteca e o centro de documentação e estabeleceram-se parcerias com vários grupos da nossa Universidade interessados nesta área - Centro de Filosofia, Centro de Filosofia das Ciências, Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Sociais - mas também da Universidade Nova de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa, tendo sido realizadas várias acções formativas e de divulgação em conjunto, de que é exemplo último a organização, pelo nosso Centro, do III Workshop "Dinamizar a Bioética na Universidade de Lisboa” sobre transplantação.

Foram também estreitados contactos internacionais com centros norte-americanos, europeus (organização pelo nosso Centro da Conferência Anual da Associação Europeia dos Centros de Ética Médica) e brasileiros, que, neste caso, com a organização, pelo nosso Centro, do VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, no mês de Julho de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian.

Ambicionamos também o estabelecimento de pontes com os países africanos lusófonos.

Os membros do Centro de Bioética têm também, desde a sua criação, participado nas Comissões de Ética da FMUL, do HSM e do IMM.

O Centro veio diferenciar, dentro das suas actividades, duas áreas complementares e articuladas - cuidados paliativos e luto – com a criação dos respectivos Núcleos Académicos. Ambas correspondem a uma necessidade emergente de humanizar os cuidados de saúde nas sociedades contemporâneas, em que as modificações dos padrões de morbilidade e mortalidade, as transformações profundas das estruturas familiar e social, o desenvolvimento acelerado das tecnociências criam paradoxalmente condições de progresso, mas ao mesmo tempo de crescente vulnerabilidade para o que são necessárias respostas profissionais e éticas proactivas.

O Centro de Bioética tem como fundamento essencial contribuir para o progresso das pessoas e da sociedade, com especial incidência nas populações mais vulneráveis. Assume-se como uma valência de transformação social sustentável, gerando oportunidades para pessoas e grupos, quer no âmbito académico, profissional ou cívico. Desenvolve programas próprios com desenvolvimento sistemático de parcerias estratégicas com colaboração de outras instituições.

A sua finalidade última é a de estimular a vitalidade da ética nas instituições de saúde universitárias e na sociedade em geral, possibilitando a pessoas e grupos a capacitação na identificação de problemas éticos e na actuação eticamente fundamentada.

Newsletter: Caro Professor, defina-nos as funções e actividades desenvolvidas pelo Centro nas 3 grandes áreas de actuação, nomeadamente no ensino, na investigação e na comunidade.

Prof. António Barbosa: No âmbito científico-académico, o Centro promove a inovação conceptual e a investigação empírica através das duas linhas fundamentais mas complementares - bioética clínica e bioética organizacional - que têm vindo a desenvolver vários projectos em vários serviços do HSM, mas que se estendem para uma variedade de áreas, tendo-se concluído já 54 teses de mestrado, elaboradas com consistente preocupação de que os resultados sejam susceptíveis de serem transferidos para o sistema de saúde.

Do ponto de vista do ensino, o Centro procura ser um instrumento catalítico na desconstrução e reflexão das várias dimensões da vida e um instrumento de informação e acção, procurando gerar na comunidade académica e na opinião púbica consciência social e promover a maturidade social e ética.

Do ponto de vista dos profissionais de saúde, o Centro pretende formar agentes de mudança interna que possam ajudar a tomar decisões prudenciais através de processos de deliberação sobre acções individuais ou colectivas da vida humana.

Como fim último, a preocupação para com doentes e familiares para que todas as acções venham contribuir para prevenir o sofrimento evitável e acompanhar o inevitável, para uma melhor qualidade de vida, para um melhor ambiente social e para a prestação de cuidados coordenados, integrados e reflectidos, através de modalidades de parceira interdisciplinar e baseados na relação, tendo como valores fundamentais a dignidade, o respeito e a ética relacional.

Newsletter: Defina-nos as expectativas pessoais e profissionais para este Centro.

Prof. António Barbosa: Ambicionamos, nas várias actividades do Centro, continuar, através de modalidades sempre renovadas, a instaurar a inquietude reflexiva e a problematizar ou a desconstruir o questionamento sobre a condição humana com responsabilidade e solidariedade, com competência e com compaixão procurando o tempo e o modo de implementar a definição de ética proposta por Ricouer “A vida boa para e com os outros em instituições justas”.