CENTRO DE BIOÉTICA 

INTRODUÇÃO

Num tempo de alterações profundas nos padrões de morbilidade, de avanço galopante das tecnociências e da celebração da alteridade atingiram-se sucessos notáveis no campo da saúde mas também vulnerabilidades acrescidas num mundo complexo e incerto.

Os profissionais de saúde vêem-se, subitamente, duplamente agenciados como defensores incondicionais dos doentes e, ao mesmo tempo, braços racionalizadores estatais na microalocação de recursos. Perante o risco de um sufocamento do seu ethos, agora sujeito a outros atractores (que importa conhecer reflexivamente), torna-se necessário hidratar, realimentar do interior, reconverter e resituar no espaço e no tempo, esse ethos em processo de crescente complexificação que urge ser revivificado eticamente.

Há que desenvolver competências e identidades éticas que promovam um saber implicado, uma deontologia contextualizada e uma acção reflectida em todos os domínios da vida mas também na polaridade dos espaços da vida profissional.

HISTORIAL
O Centro de Bioética foi criado em 1999 e encontra a sua génese nos trabalhos e estudos de humanização e saúde iniciados pelo Professor Barahona Fernandes na nossa instituição, desde a década de 1970.

Teve como director o Prof. Doutor João Ribeiro da Silva e vogais o Prof. Doutor António Barbosa e o Prof. Doutor Fernando Martins do Vale que constituíam também o Conselho de Mestrado em Bioética.

Em 2004, é nomeado o Prof. Doutor António Barbosa para a direcção do Centro e o Conselho de Mestrado integra para além do Prof. Doutor Fernando Martins do Vale, o Prof. Doutor Paulo Costa.

OBJECTIVOS
O Centro de Bioética tem como objectivos gerais promover o estudo e divulgação de conhecimentos científicos, investigar, formar e/ ou colaborar na formação no âmbito da bioética, bem como estabelecer os contactos nacionais e internacionais que para isso considerar necessários.

Na prossecução dos seus objectivos o Centro de Bioética:
• Promove a atitude e a busca de conhecimento em bioética no intercâmbio interdisciplinar científico e intelectual entre profissionais e investigadores, grupos de reflexão, associações e sociedades nacionais e internacionais com objectivos idênticos;
• Cultiva a competência, a honestidade e o rigor científico, na mais ampla abertura para as diferentes correntes de pensamento, modelos, metodologias e praxis;
• Contribui para uma formação permanente e renovada, com ênfase nos profissionais de saúde.

 

ACTIVIDADES
Ensino

Pré-graduado 

Curso Livre de Ética Relacional 
Procura integrar os fundamentos da reflexão bioética conducente a um adequado processo de deliberação, na actividade clínica e de investigação médica e desenvolver perícias de comunicação em ambientes médicos diversificados (consulta, internamento, urgência, procedimentos diagnósticos e prognósticos, saúde pública) integrando a metodologia de reflexão bioética.
O ensino compõe-se de aulas teóricas, teórico-práticas abordando conceitos com o da futilidade terapêutica, o consentimento informado, a não adesão terapêutica, a conspiração do silêncio, o duplo efeito, a verdade a transmitir, a confidencialidaee, a conflitualidade de responsabilidades/ interesses.

Disciplina Optativa de Antropologia Médica 
Procura sensibilizar para a pluralidade de abordagem das diversas ciências sociais sobre os problemas de medicina, saúde, da doença, da morte e do enquadramento sociocultural do acto médico, permitindo que o futuro médico fique mais competente e qualificado para lidar com a dimensão sociocultural da relação médico-doente em vários contextos profissionais e que possa elaborar e desenvolver um projecto profissional tendo em atenção a envolvente sociocultural.
O ensino compõe-se de aulas teóricas, teórico-práticas abordando conceitos fundamentais da antropologia, sociologia e psicossociologia das organizações de saúde e práticas com estágio na comunidade.

Disciplina Ética e Ciências Sociais
O Centro de Bioética colabora na docência sobre os contributos das ciências sociais para a problematização ética aplicada às ciências da saúde

Pós-graduado

Avançado (mestrados e doutoramento) 

Mestrado em Bioética
Criado com o desiderato de formar profissionais de saúde sensíveis, livres, capazes e responsáveis através da aquisição de competências de diálogo livre, negociação cooperativa, reflexão informada, fundamentação aplicada, decisão razoável e acção responsáveis.
O Curso de Mestrado em Bioética introduziu inovadoramente uma perspectiva de base e uma metodologia de ensino proactiva para a formação de profissionais de saúde e de outras profissões afins (licenciados em Direito, Biologia, Psicologia, …) procurando envolver neste projecto todo o corpo docente da Faculdade mas também de outras instituições nacionais e internacionais reputadas.

O Mestrado em Bioética tem como finalidades que os mestrandos possam:
1. Dominar um corpus de conhecimentos e do contexto histórico de cruzamento de várias fundamentações filosóficas, ideológicas, políticas, religiosas, jurídicas;
2. Criar um compromisso pela justiça social e respeito pelos direitos humanos, não ficando deles reféns;
3. Desenvolver atitude de escuta em relação ao outro, em dificuldade ou em situação de vulnerabilidade;
4. Favorecer a criação de uma rede de actores que poderão fazer evoluir a filosofia dos cuidados e desenvolver essa rede encorajando a colaboração, partilha e o debate entre as pessoas;
5. Preparar para um funcionamento independente em comissões de ética para a investigação, de ética clínica;
6. Preparar para a investigação bioética.

E desenvolve os seguintes objectivos específicos:
1. Consciencializar para a dimensão normativa nas decisões clínicas com vista a capacitar para identificação dos seus aspectos técnicos e éticos e avaliar a sua relação
2. Promover capacidades para analisar as dimensões normativas da decisão clínica identificando os princípios morais e as regras e analisando criticamente argumentos morais
3. Desenvolver capacidades para explorar e justificar decisões pessoais no que diz respeito a problemas éticos na forma como surgem em contextos clínicos específicos
4. Potenciar capacidades para recolher, analisar e aplicar criticamente, a nível das equipas, dos departamentos, dos serviços e das instituições, toda a informação pertinente nos vários domínios da Bioética que faculte uma visão multiperspectivada do processo de tomada de decisão nos serviços de saúde;
5. Capacitar para actuar como perito (comissões institucionais de ética, consultor de bioética clínica...) na resolução de conflitos éticos na prática clínica, hospitalar e comunitária;
6. Exercitar o domínio de metodologia que permita delinear e realizar investigação Bioética em serviços de saúde.

Conteúdos programáticos:
• História da Bioética
• Fundamentação da Bioética
• Métodos em Bioética
• Ética da Decisão Clínica
• Direito e Bioética
• Ética da Relação Clínica
• Problemas Éticos no Final da Vida
• Problemas Éticos na Origem da Vida
• Ciências Sociais e Bioética
• Ética na Investigação em Ciências da Saúde
• Argumentação e Bioética
• Investigação Bioética em Serviços de Saúde

 Actualização e aperfeiçoamento 



• 2010, 2012 - Curso Pós-Graduado de Actualização “Ética na Investigação em Ciências da Saúde”



• 2009, 2010, 2011, 2012 - Curso Pós-Graduado de Actualização “Decisões Éticas em Fim de Vida”




Investigação/ Intervenção

No âmbito da investigação em bioética, foram já concluídas 54 dissertações de mestradodistribuídas pelas seguintes grandes áreas: Medicina Intensiva (6); Medicina dos Transplantes (1); Medicina de Transfusão (1); Pediatria (7); Obstetrícia (3); Oftalmologia (1); Neurologia (1); Otorrinolaringologia (1); Psiquiatria (2); Cuidados Paliativos (8); Gerontologia (3); Ética Organizacional (5); Comissões de Ética (2); Experimentação Animal (1); Pedagogia (1); Medicinas Complementares (1); Saúde Ocupacional (1); Medicina Dentária (1); “Conceptuais” (8).

O Centro de Bioética desenvolve essencialmente duas grandes linhas de investigação/intervenção: bioética clínica e bioética organizacional

Bioética Clínica
Temos vindo a desenvolver um modelo de ética relacional aplicado às situações clínicas concretas. Trata-se duma perspectiva que integra uma ética dialógica, narrativa, hermenêutica, que acentuam a importância dos processos práticos de produção de significado que, por sua vez, requerem uma atitude de abertura à perspectiva dos outros, à contingência, ao contexto e à situação concreta/pragmática.
Convida este modelo à interpretação conjunta de situações (experiências actuais e seu enquadramento histórico e contextual) não dentro de um conjunto fixo e rígido de princípios mas, com abertura e flexibilidade, a novas possibilidades emergentes.
Este modelo demarca-se doutras referências em que um problema ético é: abordado em termos de princípios estritamente definidos, formulado através interpretações genéricas ahistórias e resolvido através de procedimentos abstractos.

Bioética Organizacional 
Com a finalidade, complementar da linha anterior, de desenvolver mecanismos organizacionais para prevenir e resolver problemas éticos emergentes e ajudar a organizar, construir e suster um clima ético positivo na organização.
Tem como objectivo a implementação de boas práticas éticas tornando o funcionamento da instituição/serviço mais eficiente e ao mesmo tempo mais justo procurando conjugar simultaneamente: a qualidade dos cuidados ao doente, o bem-estar profissional do profissional, a sustentabilidade económica e a responsabilidade perante a comunidade.
A modalidade de intervenção passa por uma análise cooperativa de complexidades, uma abordagem relacional (auto-avaliativa e não prescritiva) com vista a um processo deliberativo que permita a emergência de valores éticos do departamento/organização.

Divulgação

Centro de Documentação
O Centro de Bioética constituiu uma biblioteca/centro de documentação com uma procura crescente pelos nossos estudantes do ensino pré e pós-graduado mas também por utilizadores de outras instituições de ensino.




Publicações
O Centro tem regularmente divulgado temas da bioética através de publicações, algumas da responsabilidade de antigos mestrandos.

Entre as obras publicadas:
• Ribeiro da Silva, J. (2000). Bioética contemporânea. Lisboa: Centro de Bioética/Faculdade de Medicina de Lisboa.
• Ribeiro da Silva, J., Barbosa, A., & Martins Vale, F. (eds) (2002). Contributos para a bioética em Portugal. Lisboa: Ed. Cosmos/Centro de Bioética/Faculdade de Medicina de Lisboa.



• Barbosa, A., Martins Vale, F., & Costa, P. (eds) (2012). Gravitações bioéticas. Lisboa: Centro de Bioética/Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.


Organização e participação em reuniões científicas 

Congressos

O Centro de Bioética foi responsável pela organização, em Lisboa, da Conferência Anual da Associação Europeia dos Centros de Ética Médica, em 2003, e do VII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética em 2012, contribuindo assim para consolidar uma colaboração já antiga.

 

Seminários, simpósios, workshops e cursos de curta de formação 

Em complementaridade com o Mestrado de Bioética, o Centro de Bioética tem organizado simpósios com regularidade, pelo menos, anual:
• 1999 – Comissão de Ética e seus objectivos
• 2000 – Implicações bioéticas na infecção VIH-SIDA
• 2000 – Bioética e Globalização
• 2000 – Direitos Humanos e Bioética
• 2000 – Convenção dos Direitos da Criança
• 2000 – Dimensão Espiritual e Humana em Bioética
• 2001 – Deliberação em Bioética
• 2001 – Bioética e Migrações
• 2001 – Ética do Futuro
• 2002 – Bioética e as Transformações da Sociedade
• 2003 – Bioética e Vulnerabilidade
• 2004 – Bioética e Identidades
• 2005 – Bioética e Religiões
• 2006 – Bioética e Psiquiatria
• 2007 – Bioética e Genética: “Ainda não doente”
• 2008 – Bioética: Conceitos Fundamentais
• 2010 – Ética nas Organizações de Saúde
• 2012 – III Workshop Dinamizar a Bioética na Universidade de Lisboa “Transplantação”

Para além dos simpósios o Centro tem organizado também cursos de formação de curta duração (6 edições) destinados a membros de comissões de ética para a saúde, sempre que inovações relevantes surjam no campo dos seus interesses.

Estas realizações reforçam uma das finalidades do Mestrado em Bioética e do Centro de Bioética no favorecimento de uma rede de profissionais que poderão fazer evoluir uma perspectiva ética na prestação de cuidados. Efectivamente, cerca de 25 mestrandos integram Comissões de Ética de várias instituições de saúde ou afins e outros têm criado grupos de reflexão e núcleos de bioética por todo o País que temos estimulado e acompanhado.

Apresentações em reuniões científicas

Barbosa, A. (2007, Abril). Bioética e cuidados de saúde. Comunicação apresentada na Conferência na 1ª Reunião “Ética em Cuidados de Saúde” da Comissão de Ética do Hospital de Dona Estefânia, Lisboa.
Barbosa, A. (2007, Junho). Suffering and relational centred medicine in palliative care. Poster presented at the 10th Congress of the European Association for Palliative Care, Budapeste.
Barbosa, A. (2007, Outubro). Consentimento informado em pediatria. Comunicação apresentada no Núcleo de Investigação da Clínica Pediátrica Universitária do Hospital de Santa Maria, Lisboa.
Barbosa, A. (2008, Abril). O doente na decisão terapêutica. Comunicação apresentada no 3º Congresso da Sociedade Portuguesa de Radioterapia Oncologia. Lisboa, 18 a 19 de.
Barbosa, A. (2008, September). Relationship-centred medicine: conceptual and training developments. Poster presented at the 2008 International Conference on Communication in Healthcare, Oslo.
Barbosa, A. (2008, September). Relational ethics. Poster presented at the 9th World Congress of Bioethics, Rijeka, Croatia.
Barbosa, A. (2009, September). Relational ethics: A theoretical purpose for clinical decision making in consultation liaison psychiatry. Paper presented at the 2009 World Mental Health Congress of the World Federation for Mental Health. Athens, Greece.
Barbosa, A. (2009, October). Relational ethics: a new perspective on bioethics for the clinic relationship? Paper presented at the 12th Philosophy and Psychiatry Conference, Lisbon.
Barbosa, A. (2009, Novembro). Formação pós-graduada em bioética. Comunicação oral na 4ª Reunião de Bioética na UCI-Hospital Santo André, Leiria.
Barbosa, A. (2010, March). Factitious disorder: A relational ethics perspective in consultation liaison-psychiatry. Poster presented at the 18th European Congress of Psychiatry, Munique.
Barbosa, A. (2010, September). Health communication and relational ethics. Poster presented at the International Conference on Communication in Healthcare 2010, Verona.
Barbosa, A. (2011, May). Relational ethics and palliative care. Poster presented at the 12th Congress of the European Association for Palliative Care, Lisboa.
Barbosa, A. (2011, March). Relational ethics and psychiatry. Poster presented at the 19th EPA European Congress of Psychiatry, Viena.

PARCERIAS
Universidade de Lisboa 
Centro de Filosofia da Ciências
Centro Filosofia
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Faculdade de Direito
Faculdade de Farmácia
Faculdade Psicologia
Instituto de Ciências Sociais
Universidade Nova de Lisboa 
Escola Nacional de Saúde Pública
Faculdade de Ciências Médicas
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Faculdade de Direito
Centro de Estudos de Filosofia da Medicina do IPO-Lisboa
Universidade Católica Portuguesa