Desde sempre que os Conflitos Armados estão associados a Violações dos Direitos Humanos (DH), como execuções extrajudiciais, desaparecimentos, torturas, tomada de reféns, detenções, pena de morte, violência sexual e falta de proteção adequada aos refugiados. Sendo a maioria das violações cometida pelos aparelhos oficiais do Estado e grupos de oposição.
A missão da ONU é prevenir o flagelo da guerra e promover os DH e a dignidade humana. Atualmente a defesa dos DH espraia-se em aproximadamente 80 tratados e declarações. Hoje, o Direito Internacional tenta proteger as vítimas da guerra. A base mais relevante do direito dos DH e dos conflitos armados, advém das Convenções de Genebra (1949) e dos seus Protocolos Adicionais.
O sistema internacional de proteção dos DH baseia-se na denúncia de violações, de modo que possam ser tomadas medidas corretivas, no entanto frequentemente as vítimas e defensores dos direitos humanos são sujeitos a diversas formas de intimidação.
Outra problemática é a dependência da vontade dos governos de cumprirem as suas obrigações relativamente ao reconhecimento e o assegurar os direitos reconhecidos pela comunidade internacional. Pelo que, a capacidade da comunidade internacional de exercer pressão sobre o cumprimento dos DH é preponderante. Contudo considerações geopolíticas, e de interdependência de recursos, ligadas aos combates podem tornar algumas nações mais relutantes em exercer esta pressão.
Perante estes problemas, o que deve ser feito? Deixamos alguns exemplos:
Todas as partes envolvidas num conflito devem comprometer-se a respeitar os Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. Os governos e a opinião mundial devem exercer pressão neste sentido.
Todas as partes devem permitir o acesso livre aos “fiscalizadores” internacionais, incluindo representantes da ONU e das restantes organizações não governamentais.
Os procedimentos para garantir a proteção dos direitos humanos devem ser incluídos nos acordos de paz.
Os Direitos Humanos devem ser respeitados pelo pessoal que se dedica às operações de manutenção da paz.
