Prof. Doutor José Fernandes e Fernandes
Director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

O ensino médico: a reforma necessária

Formar bons médicos, com educação científica sólida, capazes de actuar de acordo com estado da arte, aptos a participar na inovação e susceptíveis de integração construtiva e transformadora nos serviços de saúde, públicos ou privados, é um objectivo prioritário da Faculdade de Medicina e a sua responsabilidade pública indeclinável.

A organização da educação médica em Portugal merece reflexão atenta; alterações substanciais na evolução da Medicina, na organização e financiamento das instituições, emergência de novas necessidades num contexto de globalização e diminuição simultânea dos recursos financeiros disponíveis suscitaram desafios ao sistema de saúde, à preparação dos profissionais e ao modelo de educação. Em Portugal a sua organização assenta numa dupla tutela. O ensino é planeado nas Escolas Médicas inseridas nas Universidades e dependentes do Ministério da Educação (ME), que avalia e certifica a qualidade da formação. Mas o ensino clínico, que é crucial e imprescindível, é realizado nos hospitais e centros de saúde dependentes do Ministério da Saúde (MS).

As Escolas Médicas recrutam e incorporam como agentes de ensino os profissionais com carreira médica independente da carreira universitária e utilizam os serviços clínicos respectivos, o que representa uma mais-valia na preparação prática dos futuros médicos. Esta partilha de recursos constitui a expressão mais visível na cooperação interinstitucional e também entre os Ministérios respectivos, mas nem sempre é isenta de dificuldades, nomeadamente num contexto de políticas restritivas na gestão hospitalar que tendem a considerar o ensino como missão extrínseca às suas finalidades e um custo financeiro não contemplado.

Não há efectivamente uma política para o ensino médico, que envolva todos os participantes e contemple os requisitos e necessidades da educação médica, o que me parece claramente inadequado em períodos de desenvolvimento, de mudança e de crise. Há um esforço de reciprocidade de responsabilidades funcionais e de encargos financeiros entre as duas carreiras e pouco mais; nunca se conseguiu convergência operacional e estratégica na definição de objectivos, no planeamento e adequação das instituições e unidades clínicas para o ensino e investigação. O modelo organizacional destas instituições onde decorre o ensino clínico é exclusivamente dependente do MS, com impacto potencialmente negativo na missão educacional, na investigação, na selecção dos profissionais e numa avaliação global e estruturada.

Fonte: Jornal Público

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