Em Portugal, a opção por um modelo de Serviço Nacional de Saúde, inspirado no modelo social europeu, tem vindo a consolidar a percepção, por parte dos cidadãos, da utilidade de um bem público que, muito embora comporte um elevado grau de dependência entre os cidadãos e o Estado, surge como a melhor forma de garantir os valores do acesso, da equidade e da solidariedade social.

A organização em sistema, do sector da saúde, fundada em critérios de qualidade e de idoneidade técnica e deontológica, favorece o planeamento, a coordenação e a integração de cuidados. As vantagens de um modelo sistémico devem, igualmente, contribuir para uma rigorosa ponderação de investimentos, em infra-estruturas e equipamentos bem como para uma adequada gestão dos recursos humanos.

A evolução económica, social e demográfica, dos últimos anos, não deixa grandes dúvidas quanto ao mapeamento de necessidades com que os sistemas de saúde se vão defrontar nas próximas décadas. Esta tendência é bem ilustrada pela recomendação, recentemente, produzida no âmbito do relatório da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu ao referir a necessidade de ser, substancialmente, reforçado o orçamento da União Europeia para os custos do ensino e dos serviços de saúde a par dos encargos com os serviços sociais de base.

Embora os objectivos do sistema de saúde não se esgotem nos ganhos de eficiência ou na redistribuição de valor económico, a sua boa governação deve incorporar a cultura da eficiência enquanto instrumento de garantia de qualidade sustentável. É por isso fundamental que o desenvolvimento das políticas públicas tenha, sempre, em conta a qualidade das escolhas.

Os novos paradigmas assistenciais tornam cada vez mais exigentes as respostas do sistema de saúde. Neste sentido, os novos modelos de organização e de cooperação devem procurar compatibilizar as necessidades prioritárias de educação médica e da investigação, com o desenvolvimento da missão assistencial, no âmbito das responsabilidades do sistema de saúde. Este objectivo não deverá ser dissociado do aprofundamento da dimensão académica da medicina clínica bem como do fomento da investigação biomédica e clínica.

A cooperação estratégica institucional, no sector da saúde, deverá ter como eixos fundamentais a formação pré e pós-graduada e a educação médica continuada, medicina, ciências biomédicas e da saúde.

A reorientação do sistema de saúde implica, necessariamente, a capacidade de racionalização dos meios disponíveis de elevado custo e diferenciação. Este processo deve ter como determinante crítica a incorporação de valor científico, técnico e clínico ao mesmo tempo que se recentram as competências e os recursos, num ambiente multidisciplinar, que favoreça o incremento da investigação biomédica e clínica.

É neste contexto que importa reflectir sobre a utilidade social da criação de um Centro Académico de Medicina. Este projecto comum entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, o Instituto de Medicina Molecular e o Hospital de Santa Maria (Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE) reúne as melhores condições, ao nível do ambiente institucional, para perseguir uma via de modernização nas áreas da educação médica e das ciências da saúde.

Estamos, profundamente convictos, de ter pela frente não apenas um grande desafio institucional mas, acima de tudo, uma grande oportunidade no desenvolvimento da dimensão académica na medicina clínica e dos princípios de governação clínica das áreas comuns para o ensino.

Adalberto Campos Fernandes
Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE