Instituto de Formação Avançada
Período de candidatura
a

 

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de Formação Avançada).

Lista dos Candidatos Excluídos

Lista dos Candidatos Admitidos

Ata n.º 1

Aviso (Extrato) n.º 12594/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 168 — 28 de agosto de 2020

Código da Oferta BEP: OE202008/0775

Prazo limite de candidaturas: 2020-09-11

Código
OE202008/0775
Legislação / Bibliografia

Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos

 

Administração Pública:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

Código do Trabalho;

Código do Procedimento Administrativo;

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;

Tramitação do procedimento concursal;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

Estatutos da Universidade de Lisboa;

Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:

Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior;

Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação;

Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior;

Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior;

Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa;

Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras;

Estatuto do Estudante Internacional;

Regime jurídico do ensino superior ministrado a distância;

Mecanismos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas;

Incumprimento do pagamento das propinas;

Tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras;

Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa;

Regulamento dos Cursos de Pós-graduação não Conferentes de Grau da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa