Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Área dos Polos Administrativos).
Aviso (Extrato) n.º 12481/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 167 — 27 de agosto de 2020
Código da Oferta BEP: OE202008/0702
Prazo limite de candidaturas: 2020-09-10
Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos
Administração Pública:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,
Código do Trabalho;
Código do Procedimento Administrativo;
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;
Tramitação do procedimento concursal;
Estatuto da Carreira Docente Universitária;
Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;
Estatutos da Universidade de Lisboa;
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:
Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;
Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa;
Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa — Utilização de teleconferência e videoconferência.
Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa, Carta de Direitos e Garantias, Código de Conduta e de Boas Práticas;
Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa;
Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa;
Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Medicina e Regulamento da Licenciatura em Ciências da Nutrição;
Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa;
Estatuto Trabalhador-Estudante;
Plano de Estudos do MIM.