Comissão de Ética do CAML

À luz do princípio da dignidade da pessoa humana, garante dos seus direitos fundamentais, bem como da integridade, confiança e segurança dos procedimentos, a Comissão de Ética do Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) tem como principais incumbências:

  • Análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e a bioética na atividade do CAML;
  • Análise e reflexão sobre a prestação de cuidados de saúde e sobre a realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde.

A Comissão de Ética do CAML, atualizada por despacho dos membros do Conselho Diretivo do CAML de 24 de fevereiro de 2026, é constituída pelos seguintes membros:

Presidente:

  • Prof. Doutor Mário Miguel Coelho da Silva Rosa

Vice-Presidente:

  • Prof. Doutor Luís António Proença Duarte Madeira

 

Membros efetivos:

  • Dr. Alberto Berenguer
  • Profª. Doutora Ana Cristina Gomes Espada e Sousa
  • Dra. Ana Patrícia Pinheiro Antunes
  • Profª Doutora Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
  • Dra. Graça Maria M. Pereira Nogueira
  • Profª. Doutora Joana Catarina da Cruz Mendes Branquinho
  • Prof. Doutor Patrício Ricardo da Terra Aguiar
  • Prof. Doutor Samuel Filipe Gomes Pombo
  • Profª. Doutora Teresa Raquel Duarte Pacheco

 

Assessores:

  • Mestre Catarina Martinho
  • Mestre Cecília Alvim Moreira
  • Profª. Doutora Leonor Correia Guedes
  • Dra. Lia Oliveira
  • Dra. Liliana Santos

 

Coordenação Técnica e Científica:

  • Profª. Doutora Cíntia Águas Pereira

 

Secretariado:

  • Engª. Ana Cristina de Castro Lobo Pimentel Neves

Deliberação

 

Despacho 2880-2015-20-03 - Proteção dos Animais para fins cientificos

nº 113-13 de 7 de Agosto - proteção dos animais utilizados para fins experimentais e outros fins cientificos

Deliberação 1704/2015 - Aplicável aos tratamentos de dados pessoais efetuados no âmbito de Investigação Clínica

Decreto-Lei n.º 80-2018 - DR n.º 198-2018, Série I de 2018-10-15 - Principios e regras aplicáveis às Comissões de Ética

Lei da investigação clínica

Normas de funcionamento das RNCES

Comunicado da CNPD - Aplicação do novo quadro legal de proteção de dados

Regulamento Geral Proteção de Dados

Documento CEIC sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) no contexto da Investigação Clínica

Proposta Lei 173

 

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

CNPD – 10_7265_2018 – CHULN – Tratamento estatístico de dados de consumo de medicamentos em ambiente hospitalar

CNPD PAR_2019_36 – Regime Jurídico da colheita e tratamento de órgão e tecidos de origem humana para fins de Investigação

Consolidação_123536792_20-01-2021 – regula a organização e funcionamento CNPD

 

Proteção Animal

Decreto-Lei n.º 1-2019. DR 1ª Série. Nº 7 10/01/19 – Proteção Animais para fins científicos – Correção

 

Investigação Científica e Proteção de Dados de Pessoas Singulares

Decreto-Lei n.º 63-2019 16.05.19 – revê regime jurídico aplicável às instituições dedicadas à Investigação cientifica e desenvolvimento

Diretriz 1 2018 Disponibilização de dados on-line – instituições de ensino superior

Lei n.º 73-2015. DR 1ª Serie – Nº 144 27/07/15 – 1ª Alteração Lei 21.2014

Lei n.º 66-2019, 26 de Agosto – Autoriza o governo a criar um sistema de recolha registo e análise de dados sobre ciência e tecnologia

Lei n.º 58 e 59-2019. DR 1º Série, Nº 151, 08.08.29 – Assegura a execução da proteção das pessoas singulares relativo ao tratamento de dados pessoais

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-2015. DR, 1ª Série, Nº 67 – 07.04.15 – Lançamento do Programa Integrado de Promoção Excelência em Investigação Médica

Ana Cristina de Castro Lobo Pimentel Neves (secretariado)
Patrícia Isabel Samina Fernandes (secretariado)

Ext: 55405 
Ext: 51655 (sala de reuniões)
Fax: 21 780 5690