À luz do princípio da dignidade da pessoa humana, garante dos seus direitos fundamentais, bem como da integridade, confiança e segurança dos procedimentos, a Comissão de Ética do Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) tem como principais incumbências:
- Análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e a bioética na atividade do CAML;
- Análise e reflexão sobre a prestação de cuidados de saúde e sobre a realização de investigação clínica, em especial no exercício das ciências da saúde.
A Comissão de Ética do CAML, atualizada por despacho dos membros do Conselho Diretivo do CAML de 24 de fevereiro de 2026, é constituída pelos seguintes membros:
Presidente:
- Prof. Doutor Mário Miguel Coelho da Silva Rosa
Vice-Presidente:
- Prof. Doutor Luís António Proença Duarte Madeira
Membros efetivos:
- Dr. Alberto Berenguer
- Profª. Doutora Ana Cristina Gomes Espada e Sousa
- Dra. Ana Patrícia Pinheiro Antunes
- Profª Doutora Cláudia Sofia Oliveira Dias Monge
- Dra. Graça Maria M. Pereira Nogueira
- Profª. Doutora Joana Catarina da Cruz Mendes Branquinho
- Prof. Doutor Patrício Ricardo da Terra Aguiar
- Prof. Doutor Samuel Filipe Gomes Pombo
- Profª. Doutora Teresa Raquel Duarte Pacheco
Assessores:
- Mestre Catarina Martinho
- Mestre Cecília Alvim Moreira
- Profª. Doutora Leonor Correia Guedes
- Dra. Lia Oliveira
- Dra. Liliana Santos
Coordenação Técnica e Científica:
- Profª. Doutora Cíntia Águas Pereira
Secretariado:
- Engª. Ana Cristina de Castro Lobo Pimentel Neves
Questionário da Comissão de Ética para Estudos não envolvendo Experimentação Humana
Acordo Financeiro da Unidade Local de Saúde SANTA MARIA
Acordo Financeiro da Unidade Local de Saúde SANTA MARIA - Versão Bilingue
Pedido de Parecer à Comissão de Ética no âmbito da Actividade Assistencial
Pedido de Parecer à Comissão de Ética no âmbito da Actividade Assistencial - Assinado
Exemplo carta de Submissão de Projetos à Comissão
Consentimento Informado para Investigação Clínica
Modelo DDS CES – Autorização do Diretor de Serviço
Modelo Declaração de Compromisso de Honra de Proteção de Dados
Modelo Declaração de Compromisso de Honra + Cláusula VII – impossibilidade de anonimização
Despacho 2880-2015-20-03 - Proteção dos Animais para fins cientificos
Normas de funcionamento das RNCES
Comunicado da CNPD - Aplicação do novo quadro legal de proteção de dados
Regulamento Geral Proteção de Dados
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Consolidação_123536792_20-01-2021 – regula a organização e funcionamento CNPD
Proteção Animal
Investigação Científica e Proteção de Dados de Pessoas Singulares
Diretriz 1 2018 Disponibilização de dados on-line – instituições de ensino superior
Lei n.º 73-2015. DR 1ª Serie – Nº 144 27/07/15 – 1ª Alteração Lei 21.2014
Ana Cristina de Castro Lobo Pimentel Neves (secretariado)
Patrícia Isabel Samina Fernandes (secretariado)
Ext: 55405
Ext: 51655 (sala de reuniões)
Fax: 21 780 5690
