Equivalence of External Qualifications

The equivalence in Portugal of higher education degrees and diplomas awarded by foreign higher education institutions has been regulated, since 1 January 2019, by Decreto-Lei nº. 66/2018.

There are three types of equivalence in Portugal: Automatic Equivalence, Level Equivalence and Specific Equivalence.

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Equivalence of Foreign Qualifications at Lisbon School of Medicine

To apply for Equivalence the applicant will have to access the website of Direção Geral do Ensino Superior (DGES) and then:

1) Select the option Specific Recognition;
2) Fill the online form.

For any questions, please contact Universidade de Lisboa, on ULisboa Recognition of External Qualifications

Legislation

Regime Jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros
Tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos estrangeiros

Associated Agreements

Acordo Bilateral entre Universidade de Lisboa e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Termo Aditivo ao Acordo Bilateral entre Universidade de Lisboa e UFRJ

Applicants graduated from UFRJ follow the normal administrative procedure (see the separate procedure).

Jury of the specific recognition process under the Bilateral Agreement between the University of Lisbon (UL) and the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ)

Mestre em Medicina | MIM

NOVO Regulamento - Despacho n.º 13984/2025, de 24 de novembro.

O presente Regulamento entra em vigor no primeiro dia útil seguinte à sua publicação no Diário da República e aplica-se aos procedimentos de reconhecimento específico iniciados após essa data.

CALENDÁRIO 2026/2027: Comunicado do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP) - Calendarização das componentes de avaliação ao Processo de Reconhecimento específico ao Grau de Mestre em Medicina - Ano letivo 2026/2027

Esclarecimento adicional

A suspensão deve ser aplicada na época de 2025/2026 a todos os candidatos que tiverem a prova por realizar e aos que submetam pedido de reconhecimento específico até 1 de setembro, aplicando-se o tratamento mais favorável a todos candidatos, incluindo os que apresentaram o pedido de reconhecimento específico em momento anterior ao da deliberação do CEMP: Deliberação do Conselho de Escolas Médicas de suspensão da Prova de competências em comunicação básica em Português

REGULAMENTO - Publicação em DR a 3 de março de 2022

Designação de júri no processo de reconhecimento específico ao ciclo de estudos do MIM na FMUL

Acordos Bilaterais

UFRJ

Acordo bilateral de reconhecimento e de revalidação de diplomas de graduação nas áreas da medicina entre a Universidade de Lisboa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro

Nomeação do Coordenador Institucional no âmbito do Acordo bilateral de reconhecimento e de revalidação de diplomas de graduação nas áreas da medicina entre a Universidade de Lisboa (UL) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Júri do processo de reconhecimento específico no âmbito do Acordo Bilateral entre a Universidade de Lisboa (UL) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

FMUSP

Acordo bilateral de reconhecimento e de revalidação de diplomas de graduação nas áreas da medicina entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de São Paulo

Júri do processo de reconhecimento específico no âmbito do Acordo Bilateral entre a Universidade de Lisboa e a Universidade de São Paulo

Licenciado em Ciências da Nutrição

RECONHECIMENTO NÍVEL

Dr.ª Viviane Ticom Lips
Nomeação de Júri

REGULAMENTO

Exame Escrito

Dando cumprimento ao disposto no n.º 5 do Artigo 13.º do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico à Licenciatura em Ciências da Nutrição, o Exame de Reconhecimento Específico realizar-se-á no dia 16 de dezembro de 2025 às 10h, no Auditório 58, no Edifício Egas Moniz.

Bibliografia recomendada para o Exame de Reconhecimento Específico

Júri do Processo de Reconhecimento Específico da Licenciatura em Ciências da Nutrição