Com o principal objetivo de limitar a propagação do vírus SARS-COV-2 e proteger a Saúde pública, o Conselho de Ministros de 13 de janeiro de 2021 aprovou um conjunto de medidas extraordinárias.

No que se refere à atividade das instituições científicas e de ensino superior, o Gabinete Do Ministro Da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior decretou, em comunicado, a continuidade das atividades letivas e de I&D, estando assegurado o funcionamento das instituições e garantida a autorização das deslocações de estudantes, docentes, investigadores e colaboradores para as referidas instituições.

Neste comunicado constam também as Recomendações às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência, que podem ser consultadas AQUI !