Com o aumento da esperança média de vida há cada vez mais temas que são falados e debatidos: os doentes crónicos, o envelhecimento da população, entre outros. Mas há um tema, muitas vezes esquecido ou negligenciado, devido à escassez de respostas sociais, mas que é tão importante e vital ainda nos dias de hoje, para tantos doentes crónicos, crianças com doenças incapacitantes e idosos, são os cuidadores informais.
O que é então um cuidador informal? Foi apenas em 2019 que foi aprovado um estatuto do Cuidador Informal e nele distingue-se cuidador informal principal e secundário. Assim, “considera-se cuidador informal principal o cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada, que acompanha e cuida desta de forma permanente, que com ela vive em comunhão de habitação e que não aufere qualquer remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada”. E cuidador informal não principal o cônjuge ou unido de facto, parente ou afim até ao 4.º grau da linha reta ou da linha colateral da pessoa cuidada, que acompanha e cuida desta de forma regular, mas não permanente, podendo auferir ou não remuneração de atividade profissional ou pelos cuidados que presta à pessoa cuidada.“
Neste estatuto estão explicados os direitos e deveres dos cuidadores informais, e também publicados numa portaria para que se defina de que forma se processa o pedido de reconhecimento. Mas para já ainda estão apenas em fase de criação de projetos piloto junto de municípios escolhidos. Também ainda não estão quantificados os valores de subsídios que poderão vir a ser dados.
Em Portugal, segundo o Eurocarers, existem cerca de 800 mil cuidadores informais que continuam sem direito a medidas de apoio, tais como subsídios ou períodos de descanso.
Mas quem são estes cuidadores informais e o que os motiva? Segundo o estudo “Who cares?” da Conface , mais de 80% dos cuidadores são mulheres de todas as idades, e segundo autores num artigo sobre suporte familiar a idosos, a principal motivação (57%) está relacionada com ligações emocionais, como o amor e a afeição e por isso dedicam a sua vida a ajudar a pessoa cuidada, sendo em menor percentagem os que justificam ser por sentido de dever(15%), obrigação (13%) ou por não existir outra alternativa (3%).
Ansiedade, exaustão, isolamento e risco de pobreza devido aos constrangimentos laborais são algumas das fragilidades que os cuidadores informais sofrem atualmente. Não tem por norma, um período de descanso adequado, devido à sobrecarga e falta de apoios sociais e logísticos. Como é referido num documento sobre medidas de Intervenção para cuidadores informais de 2017 era fundamental a criação de uma rede que possibilitasse o descanso do cuidador em tempo adequado, o reconhecimento destes cuidadores e a capacitação de serviços de treino, informação e aconselhamento.
Esperemos que com a publicação deste estatuto do Cuidador Informal sejam desenvolvidas medidas para assegurar e capacitar adequadamente estas pessoas: O papel dos cuidadores informais é fundamental a nível da promoção da saúde e bem-estar da pessoa que cuidam, em especial a nível do autocuidado e das atividades operacionais de vida diária, proporcionando apoio emocional e bem-estar, assegurando ainda a promoção da autonomia e a manutenção da qualidade de vida e dignidade humana nestas pessoas, em situação tão frágil, idosos e adultos ou crianças que estão dependentes.
Para alguns exemplos de portugueses heróicos consulte aqui.
Estudo “Who cares?” 2017 disponível em http://www.coface-eu.org/wp-content/uploads/2017/11/COFACE-Families-Europe_Study-Family-Carers.pdf acedido em 26 de Fevereiro de 2020
Eurocareers disponível em https://eurocarers.org/ acedido em 21 de Fevereiro de 2020
Lamura, Giovanni & kofal, christopher & Döhner, Hanneli & Quattrini, Sabrina & altri,. (2008). Supporting Family Carers of Older People in Europe – The Trans-European Survey Report.
Lei n.º 100/2019, Diário da Republica Eletrónico disponível em https://dre.pt/home/-/dre/124500714/details/maximized acedido 21 de Fevereiro de 2020
MEDIDAS DE INTERVENÇÃO JUNTO DOS CUIDADORES INFORMAIS disponível em http://cuidadores.pt/sites/default/files/documentos/Doc_CI.PDF aceiddo em 26 de Fevereiro de 2020
Sónia Teixeira
Equipa Editorial
