A Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) procura enquadrar, através do plano de contingência, uma resposta adequada ao Coronavírus SARS-COV-2, para que sejam adotadas medidas de prevenção, deteção e encaminhamento de possíveis casos de contaminação.

Na criação deste documento foram consideradas as informações divulgadas pelas entidades oficiais, nomeadamente o Ministério da Saúde e a Direção Geral da Saúde. Foram ainda consideradas as recomendações da Direção Geral de Ensino Superior e da Reitoria da Universidade de Lisboa.

No desenvolvimento deste Plano de Contingência considera-se que a FMUL tem as suas instalações situadas na cerca do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN) que partilha o edificado pedagógico e científico com o CHULN e o Instituto de Medicina Molecular – João Lobo Antunes (iMM-JLA). Partilha também instalações com a Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa (AEFML).

Este Plano de Contingência procura orientar a atuação da FMUL, iMM-JLA, AIDFM e AEFML, doravante designadas de entidades parceiras, podendo ser alterado sempre que se justifique.

1. OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Plano de Contingência pretende antecipar e gerir o impacto de uma eventual situação de Coronavírus SARS-COV-2 na comunidade FMUL e entidades parceiras, através do estabelecimento de procedimentos de decisão e coordenação, visando:

1.1. Preparar o retorno à atividade com uma resposta operacional que minimize o risco da sua propagação, mantendo, dentro do possível, a capacidade essencial ao funcionamento das entidades parceiras;

1.2. Definir a estrutura de decisão e de coordenação;

1.3. Capacitar com os meios necessários para a deteção precoce dos casos suspeitos com vista ao seu encaminhamento;

1.4. Capacitar com os meios necessários, por forma a manter a atividade normal das entidades parceiras.

2. PRINCÍPIOS

O presente Plano de Contingência promove a salvaguarda dos seguintes princípios, enumerados por ordem decrescente, de valor percebido:

1.º Salvaguardar a vida de pessoas, reduzindo o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho, limitando a sua propagação;

2.º Solicitar às autoridades sanitárias a identificação e resolução dos problemas em situação de crise;

3.º Gerir a informação, interna e externa, de modo a criar um clima de confiança institucional e também na opinião pública.

3. PRESSUPOSTOS

3.1. A elaboração do Plano tem por base os seguintes pressupostos:

1. Assegurar o funcionamento regular de todas as atividades na FMUL;
2. Assegurar os serviços mínimos na FMUL, caso se venha a verificar essa necessidade;
3. No limite ponderar o encerramento da FMUL;

3.2. O Plano de Contingência da FMUL é aprovado pelo Diretor da Faculdade.

A implementação das medidas preconizadas no Plano de Contingência está em consonância com as recomendações das autoridades nacionais de saúde, nomeadamente Direcção-Geral da Saúde (DGS), e também da Reitoria da Universidade de Lisboa.

Este Plano, porque se pretende dinâmico e em consonância com a circunstância vigente em cada fase do processo de Pandemia, é alvo de permanente revisão e atualização de acordo com as orientações emitidas pelas entidades competentes. A sua atualização concretiza-se através da publicação de documentos de atuação operacional, de natureza geral ou específica, sob a forma de Despachos do Diretor da FMUL que constituem anexos ao Plano de Contingência Geral da FMUL.

Estes documentos incidem, nomeadamente, sobre a atividade de ensino, funcionamento da atividade de investigação e funcionamento dos serviços técnicos e administrativos e outros que venham a ser propostos pelos órgãos de gestão da FMUL no âmbito da sua autonomia.

1. A FMUL dispõe de uma sala de isolamento que reúne as seguintes condições:

i) Proximidade de instalações sanitárias;

ii) Condições de vigilância do doente;

iii) Ventilação natural;

iv) Equipamento de repouso.

2. A localização da sala e os percursos até ela estão indicados no Anexo II.

O equipamento disponibilizado nas Unidades e na Sala de Isolamento é o seguinte:

Unidades

1. Equipamento para o prestador de assistência:

• Luvas descartáveis;
• Máscaras;
• Batas descartáveis impermeáveis ou batas descartáveis e aventais impermeáveis.

2. Equipamento para o doente:

• Máscaras

Sala de isolamento

i) Equipamento resguardado:

Kit individual (para entrega ao doente), contendo:

• 2 Máscaras;
• Toalhetes com solução alcoólica;
• Lenços de papel;
• Água;
• 2 comprimidos de Paracetamol 1000mg;
• Bolsa individual com bolachas.

ii) No interior da sala:

• Telefone;
• Termómetro;
• Doseador de gel desinfetante;
• Equipamento de repouso;
• Contentor de resíduos (com abertura não manual e saco de plástico)

A Comissão de Acompanhamento (CA-COVID-19) é constituída pela Equipa de Planeamento e pela Equipa Operacional.

À Equipa de Planeamento compete:

1. Decidir sobre a estratégia a adotar face ao evoluir da situação;
2. Coordenar as ações a nível global.

À Equipa Operacional compete:

1. Monitorizar a informação das diferentes Unidades da FMUL;
2. Gerir o processo de comunicação interna e externa;
3. Elaborar relatórios atualizados da situação.

A CA-COVID-19 é constituída pelos membros nomeados no Despacho do Diretor n.º 19/2020, republicado a 6/04/2021, que se encontra no Anexo I.

Para além da equipa diretamente envolvida na implementação do presente Plano, a operacionalização das medidas previstas conta com a colaboração de outros membros, definidos do seguinte modo:

1. Unidades - o Responsável da Unidade e dois colaboradores a designar por este (poderá existir outra forma de organização no caso de Unidades em que o nº de elementos é insuficiente);
2. Associação de Estudantes - o Presidente e dois colaboradores a designar por este.

As funções dos elementos designados em cada Unidade são:

Em termos preventivos

• Assegurar o cumprimento das regras gerais de desinfeção e limpeza da área da sua responsabilidade;
• Incentivar a adoção de boas-práticas de higiene;
• Monitorizar a ocorrência de novos casos;
• Reportar qualquer situação não prevista à CA-COVID-19.

Em termos de contenção

• Garantir a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no âmbito da sua área de responsabilidade;
• Orientar os suspeitos de infeção para a sala de isolamento;
• Promover e assegurar a implementação das medidas de ação preconizadas no presente Plano, na respetiva Unidade.

É da competência do Diretor da FMUL a definição dos serviços considerados essenciais, em consonância com o estado pandémico. Os serviços essenciais são assegurados pelo Dirigente da unidade estrutural, com a identificação por parte deste, ao Diretor da FMUL, de quem o substituirá em caso de impedimento por motivo de força maior.

Consideram-se 3 fases, assim discriminadas:

1. FASE I – Medidas Preventivas
2. FASE II – Controlo Pandémico – estado alerta/contingência
3. FASE III – Controlo Pandémico – calamidade/emergência
4. FASE PÓS-PANDÉMICA

FASE I – MEDIDAS PREVENTIVAS

A Fase I consiste na identificação de medidas de carácter preventivo para minimizar o impacto da COVID-19, designadamente:

1. Divulgação de notas informativas gerais com base em fontes oficiais, acerca das medidas de prevenção e proteção a adotar, sintomatologia associada à doença e procedimentos a adotar;
2. Divulgação de notas informativas acerca das medidas preventivas a adotar, adaptadas ao contexto FMUL, nomeadamente locais de passagem, considerando que as instalações se inserem em meio hospitalar;
3. Elaboração e implementação de procedimentos para a comunicação interna em caso de confirmação da infeção pela COVID-19;
4. Implementação de procedimentos para o pessoal de segurança (Anexo VII), limpeza (Anexo VIII) e manutenção, em colaboração com as empresas prestadoras de serviços, para que sejam adotadas práticas corretas, nomeadamente no que respeita aos equipamentos e/ou materiais que possam estar mais expostos na propagação da COVID-19, de acordo com as recomendações da DGS;
5. Identificação por parte dos Diretores das Unidades da respetiva cadeia de substituição;
6. Identificação por parte dos Coordenadores das Atividades Pedagógicas da respetiva cadeia de substituição;
7. Informação aos Diretores das Unidades e Coordenadores das Atividades Pedagógicas sobre os procedimentos a implementar no caso da identificação de um caso suspeito de infeção de um colaborador ou aluno pela COVID-19;
8. Supervisão, por parte dos serviços que são responsáveis pelas Instalações e Equipamentos, do cumprimento das ações de higienização dos locais de permanência de público durante as horas de expediente e dos locais potencialmente infetados;
9. Uso obrigatório de máscaras de proteção nas instalações e edifícios da FMUL (Despacho do Diretor n.º 26/2020 – Anexo III);
10. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e material de desinfeção para as mãos, assegurando a sua distribuição em função das necessidades;
11. Instalação de equipamento para desinfeção das mãos nas Unidades de grande afluência de pessoas, nomeadamente corredores, salas de aula, bibliotecas, salas de estudo e locais de atendimento ao público, conforme folha de distribuição de dispensadores pela Área de Instalações e Equipamentos (Anexo VIII);
12. Avaliação pelo Diretor, em articulação com o Presidente do Conselho Pedagógico, da necessidade de alteração da configuração das aulas de unidades curriculares que impliquem grandes aglomerados de alunos e a necessidade de assegurar o ensino à distância;
13. Avaliação pelo Diretor, em articulação com o Presidente do Conselho Científico, da necessidade de alteração da configuração das aulas de unidades curriculares que impliquem grandes aglomerados de alunos e a necessidade de assegurar o ensino à distância;
14. Contactar as empresas prestadoras de serviços e bens necessários à manutenção das atividades consideradas essenciais para garantir que não haja rutura de stocks. Foram definidos modos de atuação caso o colaborador seja funcionário de uma das empresas fornecedoras de serviços, nomeadamente a forma de notificação da ocorrência e substituição do funcionário. A distribuição dos EPI’s são da responsabilidade da empresa e devem respeitar as normas em vigor na FMUL;

FASE II – Controlo Pandémico – estado alerta/contingência

A Fase II pressupõe a existência de casos positivos à COVID-19 que possam afetar o normal funcionamento da FMUL. Assim poderão ser adotadas as seguintes medidas:

1. Manter as reuniões de júris dos concursos no âmbito das carreiras docentes do ensino superior, da carreira de investigação científica e pessoal técnico administrativo mediante utilização de meios telemáticos;
2. Manter a realização das reuniões de órgãos de governo e de gestão mediante a utilização de meios telemáticos;
3. Reconversão de espaços destinados a salas de estudo e bibliotecas em espaços para atividades letivas em contexto de sala de aula;
4. Os casos suspeitos deverão seguir o procedimento do Circuito de Informação da FMUL (Despacho do Diretor n.º 16/2022 e restante Anexo IX);
5. Calcular a lotação máxima dos espaços pedagógicos, copas e bar, com afixação da lotação à entrada de cada espaço. Aquisição de barreiras e divisórias em acrílico e verificados os distanciamentos entre os vários postos de trabalho.

FASE III – Controlo Pandémico – calamidade/emergência

Não obstante a aplicação das normas entretanto propostas pela Direcção-Geral da Saúde, a partir do momento em que ocorram casos confirmados com COVID-19 junto de membros da comunidade FMUL, estes devem seguir os procedimentos constantes do Circuito de Informação da FMUL, conforme Despacho do Diretor n.º 16/2022 e restante Anexo IX.

O Diretor da FMUL, dependendo da evolução da situação, poderá dar indicações para:

1. Que se adotem medidas restritivas no sentido de evitar a formação de grandes ajuntamentos no interior das instalações, nomeadamente no que respeita a atividades científico-culturais, festas da Associação de Estudantes, entre outros eventos;
2. Avaliação, em articulação com o Presidente do Conselho Pedagógico, da necessidade de alteração da configuração das aulas de unidades curriculares que impliquem grandes aglomerados de alunos e a necessidade de assegurar o ensino à distância;
3. Recomendações e regras emitidas para:
   • Modalidades de Estágio (Despachos do Diretor no Anexo V);
   • Avaliação da Aprendizagem (Despachos do Diretor no Anexo V);
   • Serviço de atendimento presencial na Biblioteca (Despacho do Diretor no Anexo VI);
4. Alterar a atividade dos serviços técnicos e administrativos, segundo plano a definir para cada setor;
5. O pessoal de apoio técnico e administrativo, doravante colaboradores não docentes, manter-se-á preferencialmente em regime de teletrabalho;
6. Os dirigentes ou chefes de equipa multidisciplinar responsáveis por cada serviço, em articulação com os docentes e investigadores responsáveis por unidades estruturais em que possam estar inseridos colaboradores não docentes, poderão submeter para autorização da Direção – a título excecional e devidamente justificado – tarefas em regime presencial, num horário em regime hibrido;
7. No caso das situações justificadas e autorizadas de regresso às instalações da FMUL os dirigentes das estruturas de serviço devem assegurar o cumprimento das disposições em vigor, no que diz respeito aos seus colaboradores e visitantes, relativas às regras de etiqueta respiratória, da lavagem correta das mãos, uso obrigatório de máscara, assim como as outras medidas de higienização e controlo ambiental, bem como as disposições relativas à circulação no Edifício do HSM e no EEM e à utilização dos espaços dos serviços e de atendimento ao público.
8. Cancelamento da Mobilidade Académica (incoming e outgoing)
9. A suspensão de todas as atividades não essenciais ao funcionamento da FMUL, como forma de diminuir os riscos de contágio;
10. O encerramento da Escola por um período a determinar, em articulação com a Universidade de Lisboa e a tutela.

FASE PÓS-PANDÉMICA

Corresponde ao controlo efetivo e/ou términus da pandemia e consiste em:

1. Declaração do fim da crise e da consequente retoma da normalidade funcional;
2. Reintegrar os trabalhadores infetados, já curados que ainda não tenham regressado aos seus postos de trabalho, após a receção da alta médica;
3. Restabelecimento das condições normais de trabalho, com informação interna/externa relativa ao retorno da normalidade, e com retoma da interação e do relacionamento normal interno e com alunos, fornecedores e visitantes.

A necessidade de controlar a epidemia através do rastreio de contatos levou à criação do “Programa de TRAg à COVID-19 na FMUL”, cuja operacionalização se encontra definida no Anexo XI.

Para o ano letivo 2021/2022, o programa foi reforçado de forma a dar cumprimento ao Despacho do Diretor n.º 83/2021, permitindo a testagem de docentes, investigadores, não docentes e discentes quinzenalmente e duas vezes por semana para caso de elementos da Comunidade FMUL não vacinados.

Em fevereiro de 2022, com a evolução da situação epidemiológica e a cobertura vacinal da população da FMUL, atualizou-se o programa de testagem de acordo com o Despacho do Diretor n.º 14/2022.

O teste envolve a colheita de uma amostra nasofaríngeo colhida em zaragatoa. O teste rápido da pesquisa dos antigénios é executado logo após a colheita a seguir as instruções do fabricante.

Os testes (colheita e teste) são realizados no espaço do estacionamento subterrâneo do Edifício Reynaldo dos Santos.

Para os discentes do 1º ao 3º ano do Mestrado em Medicina e do 1º ao 4º ano da Licenciatura em Ciências da Nutrição, desde que não estejam envolvidos em atividades letivas realizadas em ambiente clínico, foram distribuídos pela FMUL autotestes para realização quinzenal e registo em plataforma on-line.

Recursos Humanos afetos à realização dos testes

• Prof.ª Doutora Emília Valadas (Médica, Especialista em Doenças Infeciosas)
• Prof. Doutor Thomas Hanscheid (Médico, Especialista em Patologia Clínica)
• Técnicos Superior de Diagnóstico de Terapêutica com habilitação académica e prática no processo sempre que houver necessidade de reforço de equipa
• Gestão Técnica e Administrativa: Unidade de Segurança, Saúde e Sustentabilidade

O Programa de Teste Rápido para pesquisa de SARS-CoV-2 (COVID-19) na FMUL não substitui o dever de comunicar às entidades de saúde e Linha Saúde 24, cumprindo com as orientações recebidas.

Ações específicas:

1. O Plano Geral de Contingência será divulgado junto da comunidade FMUL, estudantes, docentes e colaboradores da FMUL, iMM e AIDFM pelos canais habituais;
2. No portal da FMUL é disponibilizado um micro-site com informação específica sobre esta matéria, assim como as atualizações que se vierem a verificar;
3. No portal existe um separador específico designado “A Faculdade e as aulas em tempo de COVID-19”, com entradas dinâmicas de perguntas/respostas relacionadas com o regresso às aulas;
4. A Comunidade FMUL pode colocar questões e dúvidas e obter esclarecimentos através do correio institucional covid19@medicina.ulisboa.pt que será respondido por elementos designados pela Direção, consoante a natureza do tema abordado.

Este tem por objetivo, nomeadamente:

1. Informar a Comunidade FMUL sobre situações específicas de evolução epidemiológica em contextos específicos;
2. Esclarecer dúvidas sobre melhor atuação individual e coletiva em cenário universitário, unidade de saúde e ambiente familiar;
3. Rastrear os casos positivos e contatos de risco individuais e de grupo com follow-up de situação até “alta de situação”;
4. Testagem de contatos indiretos que não são enquadráveis pela Linha SNS24;
5. Canal de agendamento de teste de rastreio, teste de contato indireto e teste de cura;
6. Verificação do cumprimento da atuação constante do Despacho do Diretor n.º83/2021, conjugadas com pressupostos legais do Despacho do Diretor n.º94/2021 e restante Anexo IX.

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

A limpeza e higienização segue as especificações das Orientações da DGS, nº14/2020, foi elaborado um Plano de Higienização de acordo com as orientações indicadas no Anexo VIII.

EQUIPA DE SEGURANÇA

As instruções à equipa de segurança, com definição de responsabilidades, indicação dos espaços com acesso condicionado, os fluxogramas e os respetivos formulários encontram-se definidos no Anexo VII.

Tal como referido no Ponto III do atual Plano Geral de Contingência estamos perante um documento dinâmico, capaz de responder de forma efetiva e clara a todos os atores da FMUL, orientando a sua atuação na Instituição.