Para enquadrar uma resposta adequada ao Coronavírus responsável pela COVID-19 a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) preparou o presente plano de contingência, para que sejam adotadas medidas de prevenção, deteção e encaminhamento de possíveis casos de contaminação.

Na criação deste documento foram consideradas as informações divulgadas pelas entidades oficiais, nomeadamente o Ministério da Saúde e a Direção Geral da Saúde.

No desenvolvimento deste Plano de Contingência considerou-se também que a FMUL tem as suas instalações situadas na cerca do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN) que partilha com os seus dois parceiros no Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) que, além do CHULN, inclui o Instituto de Medicina Molecular – João Lobo Antunes (iMM-JLA). Partilha também instalações com a Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) e com a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa.

Este Plano de Contingência procura orientar a atuação da FMUL, iMM-JLA, AIDFM e AEFML, doravante designadas de entidades parceiras, podendo ser alterado sempre que se justifique.

1. OBJECTIVO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Plano de Contingência pretende antecipar e gerir o impacto de uma eventual situação de infecção pelo Coronavírus COVID-19 nos colaboradores da FMUL e entidades parceiras, através do estabelecimento de procedimentos de decisão e coordenação, visando:

1. Preparar uma resposta operacional que minimize o risco da sua propagação, mantendo, dentro do possível, a capacidade essencial ao funcionamento das entidades parceiras.
2. Definir a estrutura de decisão e de coordenação.
3. Capacitar com os meios necessários para a deteção precoce dos casos suspeitos com vista ao seu encaminhamento.
4. Capacitar com os meios necessários, por forma a manter a atividade normal das entidades parceiras.

2. PRINCÍPIOS

O presente Plano de Contingência promove a salvaguarda dos seguintes princípios, enumerados por ordem decrescente de valor percebido:

1. Salvaguardar a vida de pessoas, reduzindo o risco de transmissão do vírus responsável pela COVI-19 nos locais de trabalho, limitando a sua propagação;
2. Solicitar às autoridades sanitárias a identificação e resolução dos problemas, em situação de crise.
3. Gerir a informação, interna e externa, de modo a criar um clima de confiança institucional e também na opinião pública.

3. PRESSUPOSTOS

A elaboração do Plano tem por base os seguintes pressupostos:

1. Assegurar o funcionamento normal de todas as atividades na FMUL;
2. Assegurar, os serviços mínimos na FMUL, caso se venha a verificar essa necessidade;
3. No limite ponderar o encerramento da FMUL;

O Plano de Contingência da FMUL é aprovado pelo Director da Faculdade.

A implementação das medidas preconizadas no presente Plano está em consonância com as indicações das autoridades nacionais de saúde, nomeadamente Direcção-Geral da Saúde (DGS) e da Universidade de Lisboa.

Este Plano será alvo de permanente revisão e atualização de acordo com as orientações que vierem a ser emitidas pelas entidades competentes.

A FMUL dispõe de duas Salas de Isolamento (SI), localizadas no Edifício Egas Moniz – Instituto de Medicina Preventiva: Salas: P0C-74 e P0C-76,

As salas foram escolhidas por reunirem as condições ideais, a saber:

1. Proximidade de instalações sanitárias (para uso exclusivo do doente).
2. Condições de vigilância do doente.
3. Ventilação natural.
4. Equipamento de repouso.

O equipamento a ser disponibilizado nas Unidades e nas Salas de Isolamento deverá ser o seguinte:

Unidades

1. Equipamento para o prestador de assistência:

• Luvas descartáveis.
• Máscaras.
• Batas descartáveis impermeáveis ou batas descartáveis e aventais impermeáveis

2. Equipamento para o doente:

• Máscaras

Sala de isolamento

1. Equipamento resguardado (num armário), à entrada da sala:

Kit individual (para entrega ao doente), contendo:

• 2 Máscaras.
• Toalhetes com solução alcoólica.
• Lenços de papel.
• Água.
• 2 comprimidos de Paracetamol 1000mg.
• Bolsa individual com bolachas

2. No interior da sala:

• Telefone.
• Termómetro.
• Doseador de gel desinfetante.
• Equipamento de repouso.

A Comissão de Acompanhamento (CA-COVID-19) é constituída pela Equipa de Planeamento e pela Equipa Operacional.

À Equipa de Planeamento compete:

1. Decidir sobre a estratégia a adotar face ao evoluir da situação;
2. Coordenar as ações a nível global.

À Equipa Operacional compete:

1. Monitorizar a informação das diferentes Unidades da FMUL;
2. Gerir o processo de comunicação interna e externa;
3. Elaborar relatórios atualizados da situação.

A CA-COVID-19 é constituída pelos seguintes membros:

• Equipa de Planeamento
  • Prof.ª Emília Valadas – Diretora da Clínica Universitária de Doenças Infeciosas
  • Prof. Melo Cristino – Director do Instituto de Microbiologia
  • Prof. António Vaz Carneiro – Diretor do Instituto de Medicina Preventiva e Saúde Pública
  • Prof. Forjaz de Lacerda – Coordenador Gabinete de Cooperação Internacional
  • Profª Cristina Bárbara – Diretora da Clínica Universitária de Pneumologia;
  • Profª Maria Mota – Diretora Executiva do iMM João Lobo Antunes
  • Dr. Luis Pereira – Diretor Executivo FMUL
  • Dr. Fausto Lopo de Carvalho – Diretor Financeiro do iMM João Lobo Antunes
  • Estudante José Rodrigues – Presidente AEFML
     
• Equipa Operacional
  • Dr.ª Isabel Aguiar – responsável pela supervisão e análise da situação em termos de funcionamento das Unidades, nomeadamente na identificação dos colaboradores afetados e das alterações a promover na reorganização das equipas de trabalho;
  • Dr. Pedro Marçal - responsável por assegurar a implementação do Plano junto dos alunos participantes em Programas de Mobilidade
  • Dr.ª Dina Rodrigues - responsável por assegurar a implementação do Plano em termos de segurança, manutenção e limpeza nas instalações dos Edifícios Egas Moniz e Reynaldo dos Santos;
  • Dr.ª Sara Santos - responsável por assegurar a implementação do Plano em termos de segurança, manutenção e limpeza nas instalações do iMM João Lobo Antunes;
  • Dra. Joana Sousa – responsável por gerir o Plano de Comunicação da FMUL relativamente a esta matéria, incluindo contatos com a imprensa.

Para além da equipa diretamente envolvida na implementação do presente Plano (definida anteriormente), a operacionalização das medidas previstas contará com a colaboração de outros membros, definidos do seguinte modo:

• Unidades - o Responsável da Unidade e dois colaboradores a designar por este (poderá existir outra forma de organização no caso de Unidades em que o nº de elementos é insuficiente);
• Associação de Estudantes - o Presidente e dois colaboradores a designar por este.

As funções dos elementos designados em cada Unidade são:

1. Em termos preventivos

• Assegurar o cumprimento das regras gerais de desinfeção e limpeza da área da sua responsabilidade.
• Incentivar a adoção de boas-práticas de higiene.
• Monitorizar a ocorrência de novos casos.
• Reportar qualquer situação não prevista à CA-COVID-19.

2. Em termos de contenção

• Garantir a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no âmbito da sua área de responsabilidade.
• Orientar os suspeitos de infeção para a sala de isolamento.
• Promover e assegurar a implementação das medidas de ação preconizadas no presente Plano, na respetiva Unidade.

A definir pelo Diretor da FMUL, Prof. Doutor Fausto Pinto.

Consideram-se 3 fases, assim discriminadas:

• FASE I – Medidas Preventivas
• FASE II – Notificação de alguns casos de COVID-19
• FASE III – População com COVID-19

FASE I - Medidas Preventivas

A Fase I relaciona-se essencialmente com a identificação de medidas de carácter preventivo, no sentido de minimizar o impacto COVID-19, designadamente:

1. A CA-COVID-19 divulgará notas informativas gerais com base em fontes oficiais, acerca das medidas de prevenção e proteção a adotar, sintomatologia associada à doença e procedimentos a adotar.
2. A CA-COVID-19 divulgará notas informativas acerca das medidas preventivas a adotar, adaptadas ao contexto FMUL, nomeadamente locais de passagem, considerando que as instalações se inserem em meio hospitalar.
3. A CA-COVID-19 elaborará e implementará procedimentos para a comunicação interna em caso de confirmação da infeção por COVID-19.
4. Implementação de procedimentos para o pessoal de segurança, limpeza e manutenção, em colaboração com as empresas prestadoras de serviços, com vista à adoção de práticas corretas, nomeadamente no que respeita aos equipamentos e/ou materiais que possam estar mais implicados na propagação do COVID-19.
5. Identificação por parte dos Diretores das Unidades, da respetiva cadeia de substituição.
6. Identificação por parte dos Coordenadores das Atividades Pedagógicas, da respetiva cadeia de substituição.
7. Informação aos Diretores das Unidades e Coordenadores das Atividades Pedagógicas sobre os procedimentos a implementar no caso da identificação de um caso suspeito de infeção de um colaborador ou aluno por COVID-19.
8. Supervisão, por parte dos serviços que são responsáveis pelas Instalações e Equipamentos, do cumprimento das ações de higienização dos locais de permanência de público durante as horas de expediente e dos locais potencialmente contaminados.
9. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e material de desinfeção para as mãos.
10. Instalação pela Área de Instalações e Equipamentos de equipamento para desinfeção das mãos nas Unidades de grande afluência de pessoas, nomeadamente corredores, salas de aula, bibliotecas, salas de estudo e locais de atendimento ao público.
11. O Director, em articulação com o Presidente do Conselho Pedagógico, deverão avaliar da necessidade de alteração da configuração das aulas de disciplinas que impliquem grandes aglomerados de alunos e a necessidade de assegurar o ensino à distância.
12. Os Responsáveis das Unidades proporão ao Diretor da FMUL as medidas necessárias à implementação do teletrabalho, quando tal se justificar, mediante a apresentação de um plano detalhado de atividades a desenvolver.
13. As empresas prestadoras de serviços e bens necessários à manutenção das atividades consideradas essenciais, deverão ser contactadas por forma a garantir que não haja rutura de stocks. Será também necessário definir modos de atuação caso o colaborador seja funcionário de uma das empresas fornecedoras de serviços, nomeadamente a forma de notificação da ocorrência e substituição do funcionário.

FASE II - Notificação de alguns casos de COVID-19

O Presente Plano será divulgado a todos os estudantes e colaboradores da FMUL, iMM e AIDFM pelos canais habituais.

A FMUL disponibilizará no seu portal um micro-site com informação específica sobre esta matéria, assim como as atualizações que se vierem a verificar.

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

Indicações Gerais:

Os piquetes de limpeza deverão realizar duas vezes por dia, durante o horário de expediente (9h-17h) as seguintes tarefas:

• Limpeza dos puxadores de portas e janelas, balcões, zonas de espera das Unidades com atendimento ao público.
• Limpeza dos balcões das portarias/receções dos edifícios.
• Limpeza das mesas e computadores, (monitores, teclados, ratos) das salas de estudo e Biblioteca.
• Abertura das janelas das instalações sanitárias para promover a ventilação natural.
• Limpeza dos corrimãos das escadas.
• Limpeza do teclado das caixas de Multibanco, dos dois terminais de registo de assiduidade.
• Limpeza dos botões de chamada e botões interiores dos elevadores dos Edifícios Egas Moniz e Reynaldo dos Santos.

Para a realização destas tarefas deverá ser considerado o seguinte:

• A limpeza deverá ser efetuada utilizando luvas, nomeadamente na remoção do lixo.
• A limpeza das maçanetas e puxadores deverá ser realizada tanto no interior do espaço como no exterior.
• Os panos de limpeza deverão ser lavados com frequência.
• As instalações sanitárias deverão ser limpas de acordo com os procedimentos em vigor para estas instalações e que englobam a descontaminação destes locais.

Nota: Estarão disponíveis folhas de registos nos locais de passagem que deverão ser assinadas pelas funcionárias que executam estas tarefas, com a indicação de data e hora.

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO DO DOENTE

Sempre que seja dada a indicação para que se proceda à higienização de um espaço, devido à presença de presumível infetado com COVID-19, o piquete de limpeza deverá deslocar-se ao local e realizar as seguintes tarefas:

• Proceder à abertura das janelas no local, fechando a porta (sempre que possível) para promover a ventilação natural.
• Proceder à limpeza geral do espaço, incluindo as maçanetas e puxadores das portas e janelas, as mesas, os computadores (monitores, teclados, ratos), caso existam, etc.
• Trocar o saco do caixote do lixo.
• Proceder à lavagem do chão.

Sempre que o alerta de possível infeção for dado fora do período de expediente, o vigilante de serviço deverá registar em ficha própria a ocorrência e proceder à afixação de aviso na porta do local de trabalho:

‘POR FAVOR NÃO ENTRE, AGUARDE PIQUETE DE LIMPEZA’

Para a realização destas tarefas deverá ser considerado o seguinte:

• A limpeza deverá ser efetuada utilizando luvas, máscara de proteção e bata descartável impermeável (cedidas pela FMUL).
• O pano de limpeza utilizado destina-se apenas a este procedimento.
• Para esta limpeza será utilizado o líquido desinfetante.

LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA SALA DE ISOLAMENTO

Depois do doente abandonar a Sala de Isolamento, a limpeza deverá ser feita do seguinte modo:

• Proceder à abertura das janelas no local, fechando a porta para promover a ventilação natural.
• Proceder à limpeza de todo o mobiliário existente, nomeadamente cadeira, telefone e restantes superfícies.
• Substituir o saco do caixote do lixo.
• Proceder à lavagem do chão.

Para a realização destas tarefas deverá ser considerado o seguinte:

• A limpeza deverá ser efetuada utilizando luvas, máscara de proteção e bata descartável impermeável (cedidas pela FMUL).
• O pano de limpeza utilizado destina-se apenas a este procedimento e deverá ser utilizado apenas uma vez.