Este é um programa de formação, que combina a aquisição e desenvolvimento de competência na área do direito da medicina. Pretende-se abordar e discutir questões médicas, jurídicas e éticas com as quais os profissionais de saúde se deparam diariamente. Também se pretende perceber de que forma os profissionais de saúde e, em particular os médicos, atuam em conformidade com as Leges Artis, podendo afirmar-se assim que atuam de modo a evitar - ou à revelia de - processos disciplinares, civis e penais. Para além do conhecimento adquirido nos diferentes módulos, é também estimulada a partilha de experiências entre os diferentes profissionais.

Metodologia

As sessões irão decorrer em regime de aulas teóricas divididas em 4 módulos, com painéis de discussão temática. Haverá apresentações por peritos de diferentes áreas referentes a cada um dos módulos, após as quais haverá debate e aprofundamento de conhecimentos. Os materiais são oportunamente fornecidos. Ocorrerá ainda uma sessão inaugural de apresentação do curso com uma conferência dentro do tema do curso.