A instrução do processo é efetuada no portal académico fénix área candidato, com o preenchimento de todos os separadores e submissão dos seguintes documentos: 

• Proposta de redação da tese - Versão Provisória 
• Resumo atualizado do Curriculum Vitae, com referencia às publicações indexadas (2 até 5 folhas A4); 
• Resumo da tese (a tese deve incluir resumos em português e noutra língua oficial da União Europeia, com um mínimo de 300 palavras cada, até 5 palavras-chave em português e noutra língua oficial da União Europeia, e índices).

Quando, de acordo com a regulamentação específica, a tese seja redigida em língua estrangeira, deve ser acompanhada de um resumo mais desenvolvido em português, com uma extensão compreendida entre 1200 e 1500 palavras.

• Parecer(es) do(s) orientador(es) sobre a redação definitiva da Tese (2 exemplares – 1 folha A4);

Documentos de suporte:

Logotipos FMUL + ULisboa

 Deliberação 429/2023 e Deliberação 910/2023

A instrução do processo é efetuada no portal académico fénix (https://fenix.medicina.ulisboa.pt/ - Separador Aluno – Consultar – Trabalho Académicos – Inscrever), com o preenchimento de todos os separadores e submissão dos seguintes documentos: 

i) Requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico da FM solicitando a marcação de provas de Doutoramento;

ii) Tese de Doutoramento;

iii) Curriculum Vitae;

iv) Resumo da Tese de Doutoramento

v) Declaração de cedência de dados.

vi) Pagamento do emolumento no valor de 500€ de acordo com a tabela de emolumentos em vigor, após formalização da submissão da Admissão a Provas;

Os serviços do IFA só vão considerar o pedido de admissão a provas validado após a confirmação do pagamento do emolumento.

Regras internas a observar na capa interna da tese

Por determinação expressa do Diretor da FML (despacho-48/2004), para efeitos de impressão da tese de Doutoramento, todos os volumes devem conter na capa interna a seguinte declaração, em negrito e corpo 14, no 1/4 interior daquela página:

“A impressão desta tese foi aprovada pelo Conselho Científico da Faculdade de Medicina de Lisboa em reunião de (data em que recaiu a aprovação).”

Documentos de suporte:

Logotipo FMUL + ULisboa

Aprovação da Tese 

A tese assume caracter definitivo após a realização das provas (quando não tenham sido solicitadas correções) ou após a confirmação pelo Presidente do Júri da introdução das correções solicitadas.

Documentos a serem submetidos:

O candidato dispõe, depois da prova, de 30 dias uteis para entregar, nos termos do artigo 46.º D, do Decreto-Lei n.º 65/2018, 1 exemplar da tese em papel para efeitos do depósito legal previsto no n.º 4 do artigo 50.º do mesmo decreto-lei.

É ainda necessário a entrega em suporte digital pen-drive:

• 3 Exemplares da tese definitiva;
• 1 curriculum vitae;
• 1 exemplar da versão da tese provisória;

A formatação da capa da tese definitiva obedece aos mesmos critérios definidos na formatação da capa provisória excluindo a designação “ versão provisória”.

A APG desencadeia o processo administrativo da prova pública com os seguintes procedimentos e etapas:

1. solicita-se ao Conselho Científico, o Despacho Nomeação de Júri;
2. o Conselho Científico em articulação com o Gabinete do Diretor procede à emissão do despacho pelo Diretor da Faculdade;
3. a APG informa o presidente das provas públicas que estão reunidas as condições formais para desencadear os contatos com os membros do júri designados;
4. a APG dá conhecimento, aos membros do júri, da sua nomeação, bem como da Política de Privacidade da FMUL e solicitar-lhe o respetivo consentimento. 
5. é enviada, pela APG , aos vogais a Política de Privacidade da FMUL, sendo-lhes concedido um período de 8 dias, seguidos improrrogáveis, para emissão da declaração de aceitação, da mesma, tendo em consideração as medidas de proteção dos dados individuais e de matéria científica. Sendo do conhecimento do presidente da prova e orientador;
6. recebida a declaração de compromisso e concordância da Política de Privacidade da FMUL, por parte dos membros de júri, ou caso o período dos 8 dias não seja cumprido por parte de algum vogal, será dado conhecimento ao presidente da prova e orientador, para tomada de medidas adicionais nos contactos a efetuar;
7. reunidas todas as declarações de compromisso com a Política de Privacidade da FMUL, estamos em condições de remeter, a Tese, o Resumo e Curriculum Vitae do candidato, para apreciação dos vogais.
8. é facultado um período, de cerca de 3 semanas, para o júri apreciar a documentação do candidato a admissão a provas;
9. em substituição da reunião do júri, o presidente pode solicitar aos vogais que se pronunciem por escrito, relativamente à Tese, o Resumo e Curriculum Vitae do candidato, mediante declaração de aceitação da tese para discussão pública, que é enviada em conjunto com a documentação de admissão a provas.
10. reunindo-se o consenso, de todos, para agendamento da Prova Publica sem necessidade de uma reunião prévia, o Orientador é contactado pelo Conselho Científico, para que mediante a indicação de disponibilidade do Presidente das Provas, agilize a marcação da defesa pública, com todos os vogais;
11. obtendo-se uma data consensual para todos os intervenientes, é enviada aos membros do Júri, uma declaração de concordância com a data proposta, bem como da distribuição de serviço docente.
12. Havendo unanimidade das pronúncias relativas às condições de aceitação da tese e à distribuição da arguição e respetivos tempos, podemos desencadear a respetiva divulgação através de edital, no site da FMUL (https://www.medicina.ulisboa.pt/provas-academicas-1) e Universidade de Lisboa (https://www.ulisboa.pt/info/doutoramentos).
13. o júri reúne antes do início do ato público de defesa para ratificar as decisões proferidas.
14. Conforme disposto na Deliberação n.º 429/2023, de 20 de abril, e de acordo com o Regulamento de Estudos Pós-Graduados da Universidade de Lisboa, o Conselho Científico da FMUL, determina que o ato público de defesa não deve exceder as 2 horas e 30 minutos. O candidato dispõe de um período de intervenção inicial de, no máximo 20 minutos para apresentação do seu trabalho, e durante a discussão o candidato dispõe de tempo igual ao das intervenções dos membros do júri.
15. Concluídas as provas, o júri reúne para apreciação e deliberação sobre a avaliação final do doutorando.
16. O grau de doutor é conferido àqueles que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.
17. A tese ou os trabalhos equivalentes assumem carácter definitivo após a realização das provas ou após a confirmação pelo presidente do júri da introdução das correções solicitadas.
18. Após a prova, dispõe de até 30 dias úteis, para entrega da documentação definitiva:

• Tese definitiva
• Curriculum Vitae;
• Versão da tese provisória;

19. Atribuição do grau de Doutor, é certificada com:

• a emissão obrigatória de Certificado de Conclusão de Grau, requerido e emitido pela FMUL, no prazo máximo de 15 dias úteis, após requisição e pagamento pelo interessado;
• emissão obrigatória de Certidão de Registo (genericamente designada de diploma), requerida na FMUL e emitida pelos serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias úteis, após requisição e pagamento pelo interessado.
• e Carta Doutoral, de requisição facultativa na FMUL e emitida pelos serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa, no prazo máximo de 90 dias úteis, após requisição e pagamento pelo interessado.