Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos

Administração Pública:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

Código do Trabalho;

Código do Procedimento Administrativo;

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;

Tramitação do procedimento concursal;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

Estatutos da Universidade de Lisboa;

Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:

Regulamento do Estágio Clínico do 6.º ano;

Regulamento do Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina;

Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do CMIM;

Regulamento da Licenciatura em Ciências da Nutrição.;

Plano de Estudos do Curso de Mestrado Integrado em Medicina;

Plano de estudos da Licenciatura em Ciências da Nutrição;

Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior;

Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa;

Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa.