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Despacho Normativo n.º 1-A/2016, Diário da República, 2.ª série — N.º 42 — 1 de março de 2016
Estatutos da Universidade de Lisboa

Despacho n.º 5323-A/2018, Diário da Républica, 2ª Série – n.º 102 – 28 de maio de 2018
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Lei nº 62/2007 de 10 de setembro de 2007
Regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES)

Lei nº 35/2014 de 20 de junho de 2014
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)

Lei nº 7/2009 de 12 de fevereiro 2009
Aprova a revisão do Código do Trabalho

Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro de 2009 alterada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal

Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro de 2007
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP)

Lei nº 75/2014 de 12 de setembro de 2014
Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Decreto-Lei nº 205/2009 de 31 de agosto de 2009
Estatuto da Carreira Docente Universitária

Decreto-Lei nº 124/99 de 20 de abril de 1999
Estatuto da Carreira de Investigação Científica

Decreto-Lei nº 564/99 de 21 de dezembro de 1999
Estatuto da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Decreto-Lei nº 97/2001 de 26 de março de 2001
Estatuto da Carreira do Pessoal de Informática

BIBLIOGRAFIA

 

Administração Pública

 

  • Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, alterado pelas Leis n.º 59/2008, de 11 de setembro e n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro) – Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública;
  • Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, retificado pela Declaração de Retificação n.º 40/2009, de 5 de junho – Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integradas no regime de proteção social convergente;
  • Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, alterada pelas Leis n.º 52/2007, de 31 de agosto e n.º 11/2008, de 20 de fevereiro – Estabelece os mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social;

 

Orgânica e Funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

 

CENTRO DE ESTUDOS EGAS MONIZ

Lezak MD, Howieson DB, Loring DW, Fischer JS. Neuropsychological
Assessment. Oxford University Press 2012, fifth edition

INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR

 

  • Ruiz, S. et al. Generation of a Drug-inducible Reporter System to Study Cell Reprogramming in Human Cells. doi: 1074/jbc.M112.384024
  • Kwart, D. et al. Precise and efficient scarless genome editing in stem cells using CORRECT. DOI:10.1038/nprot.2016.171
  • Lian, X. et al. Directed cardiomyocyte differentiation from human pluripotent stem cells by modulating Wnt/b-catenin signaling under fully defined conditions.  doi:  1038/nprot.2012.150

UNIDADE DE APROVISIONAMENTO

ÁREA ACADÉMICA

ÁREA DOS PÓLOS ADMINISTRATIVOS

  • Código de Contratação Pública, DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro (todas as versões: 9ª versão – a mais recente (DL n.º 149/2012, de 12/07); 8ª versão Lei n.º 64-B/2011, de 30/12); 7ª versão (DL n.º 131/2010, de 14/12); 6ª versão (Lei n.º 3/2010, de 27/04); 5ª versão (DL n.º 278/2009, de 02/10); 4ª versão (DL n.º 223/2009, de 11/09); 3ª versão (Lei n.º 59/2008, de 11/09); 2ª versão (Ret. n.º 18-A/2008, de 28/03);
  • Despacho n.º 6441/2015, 9 de junho, Diário da República, 2.ª série, N.º 111, Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa, Carta de Direitos e Garantias, Código de Conduta e de Boas Práticas;
  • Despacho n.º 3236/2015, 30 de março, Diário da República, 2.ª série, N.º 62, Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos na Universidade de Lisboa;
  • Despacho n.º 3664/2015, 13 de abril, Diário da República, 2.ª série, N.º 71, Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado;

INSTITUTO DE ANATOMIA E INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

INSTITUTO DE HISTOLOGIA E BIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO

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