Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Instituto de Farmacologia e Neurociências).
Aviso (Extrato) n.º 14216/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 183 — 18 de setembro de 2020
Código da Oferta BEP: OE202009/0853
Prazo limite de candidaturas: 2020-10-02
Administração Pública:
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,
Código do Trabalho;
Código do Procedimento Administrativo;
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;
Tramitação do procedimento concursal;
Estatuto da Carreira Docente Universitária;
Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:
Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;
Estatutos da Universidade de Lisboa;
Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;
Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:
Regime jurídico da promoção da segurança e saúde do trabalho;
Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Diretiva n.º 2010/63/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2010, relativa à proteção dos animais utilizados para fins científicos, devidamente transposta para o Direito Nacional.
