Bibliografia a aplicar na Prova de Conhecimentos

 

Administração Pública:

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

Código do Trabalho;

Código do Procedimento Administrativo;

Sistema Integrado de Gestão e Avaliação na Administração Pública;

Tramitação do procedimento concursal;

Estatuto da Carreira Docente Universitária;

Orgânica e funcionamento da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior:

Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior;

Estatutos da Universidade de Lisboa;

Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Temas específicos da atividade para que é aberto o concurso:

Regime jurídico dos graus académicos e diplomas do ensino superior;

Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa;

Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa — Utilização de teleconferência e videoconferência.

Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa, Carta de Direitos e Garantias, Código de Conduta e de Boas Práticas;

Regulamento de ingresso e acesso para Estudantes Internacionais da Universidade de Lisboa;

Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa;

Regulamento Pedagógico do 1.º ao 5.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Medicina e Regulamento da Licenciatura em Ciências da Nutrição;

Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa;

Estatuto Trabalhador-Estudante;

Plano de Estudos do MIM.